Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 51/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 74
4 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 864.229/2016
FRANCISCO VARELO DE SOUSA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 04/09/2030
- 864.074/2019
VANUSA MORAIS DE PAULA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 18/08/2030
- 864.543/2010
MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOTA XAVIER- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 25/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1158
- 864.101/2019
RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 864.101/2019
RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 51/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.229/2016-FRANCISCO VARELO DE SOUSA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 04/09/2030
864.074/2019-VANUSA MORAIS DE PAULA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 18/08/2030
864.543/2010-MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOTA XAVIER- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 25/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
864.101/2019-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.101/2019-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 16/10/2020, p. 74