Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 4.155, de 16 de OUTUBRO de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48054.831242/2020-09-JOSE PEREIRA BRANDAO (Documento SEI: 1834759)
Ver no texto do ato
Alvará nº 4.155, de 16 de OUTUBRO de 2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831242/2020-09-JOSE PEREIRA BRANDAO (Documento SEI: 1834759)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.155 — de 16 de OUTUBRO de 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 19/10/2020, p. 33