Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020, declaro suspensos os efeitos jurídicos dos alvarás de pesquisa vinculados aos seguintes processos ANM: Alvará n° 1621/2019 Processo (850.383/2018); Alvará n° 1588/2018 Processo (850.916/2017); Alvará n° 3675/2018 Processo (850.921/2017); Alvará n° 3373/2018 Processo (850.955/2017); Alvará n° 4256/2018 Processo (850.976/2017); Alvará n° 4257/2018 Processo (850.979/2017); Alvará n° 4258/2018 Processo (850.982/2017); Alvará n° 6368/2018 Processo (850.242/2018); Alvará n° 3368/2018 Processo (850.915/2017); Alvará n° 3674/2018 Processo (850.920/2017); Alvará n° 3369/2018 Processo (850.922/2017); Alvará n° 4250/2018 Processo (850.929/2017); Alvará n° 3372/2017 Processo (850.951/2017); Alvará n° 7630/2018 Processo (850.952/2017); Alvará n° 4253/2018 Processo (850.956/2017); Alvará n° 9142/2017 Processo (850.957/2017); Alvará n° 4582/2018 Processo (850.962/2017); Alvará n° 6356/2018 Processo (850.963/2017); Alvará n° 4254/2018 Processo (850.967/2017); Alvará n° 4255/2018 Processo (850.968/2017); Alvará n° 2877/2018 Processo (850.969/2017); Alvará n° 1589/2018 Processo (850.970/2017); Alvará n° 3374/2018 Processo (850.974/2017); Alvará n° 3375/2018 Processo (850.977/2017); Alvará n° 3376/2018 Processo (850.978/2017); Alvará n° 1591/2018 Processo (850.980/2017); Alvará n° 4259/2018 Processo (850.983/2017); Alvará n° 3377/2018 Processo (850.984/2017); Alvará n° 1592/2018 Processo (850.987/2017); Alvará n° 3676/2018 Processo (850.988/2017); Alvará n° 1593/2018 Processo (850.991/2017); Alvará n° 1594/2018 Processo (850.992/2017); Alvará n° 6369/2018 Processo (850.245/2018); Alvará n° 3378/2018 Processo (850.995/2017); Alvará n° 3379/2018 Processo (850.996/2017)
Ver no texto do ato
DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020
Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020, declaro suspensos os efeitos jurídicos dos alvarás de pesquisa vinculados aos seguintes processos ANM: Alvará n° 1621/2019 Processo (850.383/2018); Alvará n° 1588/2018 Processo (850.916/2017); Alvará n° 3675/2018 Processo (850.921/2017); Alvará n° 3373/2018 Processo (850.955/2017); Alvará n° 4256/2018 Processo (850.976/2017); Alvará n° 4257/2018 Processo (850.979/2017); Alvará n° 4258/2018 Processo (850.982/2017); Alvará n° 6368/2018 Processo (850.242/2018); Alvará n° 3368/2018 Processo (850.915/2017); Alvará n° 3674/2018 Processo (850.920/2017); Alvará n° 3369/2018 Processo (850.922/2017); Alvará n° 4250/2018 Processo (850.929/2017); Alvará n° 3372/2017 Processo (850.951/2017); Alvará n° 7630/2018 Processo (850.952/2017); Alvará n° 4253/2018 Processo (850.956/2017); Alvará n° 9142/2017 Processo (850.957/2017); Alvará n° 4582/2018 Processo (850.962/2017); Alvará n° 6356/2018 Processo (850.963/2017); Alvará n° 4254/2018 Processo (850.967/2017); Alvará n° 4255/2018 Processo (850.968/2017); Alvará n° 2877/2018 Processo (850.969/2017); Alvará n° 1589/2018 Processo (850.970/2017); Alvará n° 3374/2018 Processo (850.974/2017); Alvará n° 3375/2018 Processo (850.977/2017); Alvará n° 3376/2018 Processo (850.978/2017); Alvará n° 1591/2018 Processo (850.980/2017); Alvará n° 4259/2018 Processo (850.983/2017); Alvará n° 3377/2018 Processo (850.984/2017); Alvará n° 1592/2018 Processo (850.987/2017); Alvará n° 3676/2018 Processo (850.988/2017); Alvará n° 1593/2018 Processo (850.991/2017); Alvará n° 1594/2018 Processo (850.992/2017); Alvará n° 6369/2018 Processo (850.245/2018); Alvará n° 3378/2018 Processo (850.995/2017); Alvará n° 3379/2018 Processo (850.996/2017)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 19/10/2020, p. 34