Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 324/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 90
Seu processo
-
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 109 Despacho Relação nº 324/2020
3 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 832.163/2012
MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME
AI N°289/2019
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 109
- 832.883/2014
LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME
AI N°5286/2020/GER-MG/DIREM-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 830.226/2013
SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 06/04/2015, Relação n° 204/2015, Seção 1, pág. - "Onde se lê:
Aprova o relatório de pesquisa com redução de Área de 884,26 ha para 477,87 ha.
Código ANM 291
- 830.226/2013
SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Calcário e Argila "Leia-se:
Aprova o relatório de pesquisa com redução de Área de 884,26 ha para 470,98 ha.
Código ANM 291
- 830.226/2013
SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA - Calcário e Argila.
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 324/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
832.163/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- AI N°289/2019
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME- AI N°5286/2020/GER-MG/DIREM-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.226/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 06/04/2015, Relação n° 204/2015, Seção 1, pág. - "Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de Área de 884,26 ha para 477,87 ha. (291) 830.226/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Calcário e Argila "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de Área de 884,26 ha para 470,98 ha. (291) 830.226/2013- SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA - Calcário e Argila.
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2020, p. 90