Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 172/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 92
3 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 861.289/2015
JOSÉ VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2016 - Vencimento em 08/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 860.567/2012
MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 860.264/2012
RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI
OF. N°999/2020
Despacho publicado
Código ANM 356
- 860.264/2012
RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 172/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.289/2015-JOSÉ VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2016 - Vencimento em 08/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-OF. N°999/2020
Despacho publicado(356)
860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 21/10/2020, p. 92