AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 27/12/2016

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 469/2016 UASG 910847 Processo: GCN.A/PE-469/2016 . Objeto: Extintores de incêndio conforme descritivos constantes do Edital. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 27/12/2016 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 / 12º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910847-05-469-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2017 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Gerência de Contratação Nacional de Bens e Serviços (GCN.A), no endereço acima mencionado, mediante comprovação do depósito da taxa de R$ 9,00 na conta da Eletrobrás Termonuclear S.A. (Banco do Brasil - Agência 3064-3 - Conta-corrente nº 77002-7). ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação Nacional de Bens e Serviços (SIDEC - 26/12/2016) 910847-91081-2016NE017691 ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. vem NOTIFICAR a empresa Pec Sul Consultoria em Desenvolvimento LTDA., CNPJ nº 07.878.526/0001-18, em razão da mesma encontrar-se em lugar incerto e não sabido, sobre a instauração do processo administrativo de Multa Inexecutória, com base no artigo 87º da Lei nº 8.666/1993. Referida penalidade é decorrente da inexecução total da Autorização de Serviço nº 91320112019. Abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente Edital, para a apresentação de defesa prévia nos termos do art. 87, § 2º da Lei 8.666/93. SIMONE ANGÉLICA ALVES Chefe do Setor de Gestão de Contrato, Avaliação de Desempenho e Orçamento AVISO DE VENDA LEILÃO Leilão de Venda de Energia Elétrica Convencional - Curto Prazo Edital n o- CP 016/2016. A ELETROSUL comunica que promoverá no dia 28/12/2016, às 11 horas, leilão de venda de energia elétrica convencional, para fornecimento no mês de dezembro de 2016, cuja entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até o dia de hoje (27/12/2016), às 18 horas. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão (28/12/2016), às 09h30min e será exclusiva para os participantes inscritos. O Edital e toda a documentação referente ao certame estão disponíveis no sítio eletrônico: www.eletrosul.gov.br. ALCEU VIEIRA NETO Gerente da Assessoria de Comercialização de Energia FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL n.º CSR.A.00013.2016. 2. Instrumento Contratual 8000009440. 3. Nome da Empresa: BERGSON DO BRASIL LTDA. 4. Valor da Contratação: R$ 503.105,91. 5. Dispositivo Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. Processo no DL.GCM.A.00015.2016; Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica contábil, para a realização de cálculos judiciais e levantamento dos passivos de interesse de FURNAS para fins de defesa e provisão; Fundamento Legal: Art. 24 - inciso IV, da Lei 8666 de 21/06/1993; Justificativa: contratação emergencial; Contratada: Bernhoeft Perícia Contábil Ltda, CNPJ nº 07.093.562/0001-76; Valor Global: R$ 542.760,00; Autorizado em 16/12/2016 por Sergio Barata de Araujo - GS.A e ratificado em 16/12/2016 por Julio Cesar Jorge Andrade - DA. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 3. Licitação: PE.CSB.A.00100.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000009453. 3. Nome da Empresa: GS Marmoraria e Construtora Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos, para Entrega em Brasília - DF. 5. Valor contratual: R$ 159.973,41. 6. Vigência do contrato: 75 (setenta e cinco) dias. 7. Data da assinatura: 22/12/2016. 3. Licitação: PE.CSB.A.00085.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000009457. 3. Nome da Empresa: RMC Serviços Eireli - ME. 4. Objeto: Prestação de Serviços de Reforma de uma Sala com Fornecimento de todo Material Necessário, na Usina Hidrelétrica de Manso, Município de Chapada do Guimarães - MT. 5. Valor contratual: R$ 18.999,99. 6. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. 7. Data da assinatura: 26/12/2016. 1. Licitação: PE.CSB.A.00118.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000009437. 3. Nome da Empresa: R.N.L. Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de Hipoclorito de Sódio (Cloro Líquido), para Entrega na Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, Município de Minaçu - GO. 5. Valor contratual: R$ 125.500,00 6. Vigência do contrato: 13 (treze) meses. 7. Data da assinatura: 22/12/2016. 1. Termo de Aditamento nº 01; 2. Termo Contratual nº 8000008541; 3. Nome da Empresa: GÊNESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.; 4. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal diário de empregados e/ou pessoas indicadas por Furnas, para atendimento à Usina de Manso, situada no município de Chapada dos Guimarães - MT; 5. Objeto do Aditamento: Alteração das Cláusulas 10 Preços e 25 - Valor do Termo Contratual e, inclusão das Cláusulas 33 - Atos Lesivos a Furnas, 34 - Responsabilização Administrativa, 35 - Declarações e, Renomeação da Cláusula 33 - Foro para Cláusula 36; 6. Valor do Aditamento: R$ 24.739,20; 7. Novo valor Contratual: R$ 526.219,20; 8. Data da Assinatura:05.12.2016. 1. Licitação: PE.CSE.A.00007.2016 2. Instrumento Contratual: nº 8000009484. 3. Nome da Empresa: ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA. 4. Objeto: Aquisição de Baterias Seladas Reguladas por Válvulas - VRLA. 5. Valor do Contrato: R$ 201.500,00. 6. Data de Assinatura : 26/12/2016. 1. Licitação nº PE.CSCS.A.00003.2015. 2. Instrumento Contratual: TC 8000008353 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: N.M. Rocha Terra Fornecimento de Alimentos - ME. 4. Objeto: Constitui objeto deste ADITAMENTO, a alteração das Cláusulas Preços e Valor do Termo Contratual, do ajuste original, para repactuação do preço original, a partir de 26/01/2016, bem como a inclusão das Cláusulas ATOS LESIVOS À FURNAS, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINIS- TRATIVA e DECLARAÇÕES, para cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Programa de Compliance de Furnas, que versa sobre a implantação de cláusulas contratuais sobre as Leis Anticorrupção Brasileira e Estrangeiras. 6. Valor da Contratação: R$ 713.255,01. 7. Data de Assinatura: 18/11/16. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2016 UASG 910811 Processo: PE.GCM.A.01172016 . Objeto: Terminal interface Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/nº Fazenda Monte D´este - CAMPINAS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-05-117-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 26/12/2016) 910811-60593-2016NE015848 RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO N 1. Licitação nº CS.AGC.E.00011.2016. 2. Objeto: Serviços de engenharia para elaboração do Projeto Executivo da SE Guarulhos 9R - Substituição de nove TC's 345kV das saídas de linhas Campinas, Poços de Caldas 1 e 2. 3. Empresas Habilitadas: Aja Engenharia Ltda, Antares Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, Engequipe Engenharia e Serviços Ltda e Petra Engenharia Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Inova Engenharia Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas será às 10:00 horas do dia 02/01/2017 na rua Real Grandeza, 219 - Bloco A - Sala 801 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. TEREZA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/2016 UASG 926128 Processo: PE.CSR.A.104.2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) na Divisão de Operação Grajaú DOGR.O, da marca Atlas Schindler, em Rio de Janeiro/RJ e 1 (um) na Divisão de Operação de Funil e Cachoeira DOFC.O, da marca Otis, em Itatiaia/RJ. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/12/2016 de 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 17h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-104-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2017 às 09h00 no site SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente de Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro - Csr.a (SIDEC - 26/12/2016) 926128-02014-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº148/2013-G.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Electra Engenharia Elétrica e Construções Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 06(seis)meses.Em conformidade com o Parecer nº239-PRJ/2016. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE15600060 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de piso vinílico para as unidades do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/01/2017. Porto Alegre, 26 de dezembro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0313/2016 - DEAMP - GEOSOFT LATINOAMÉRICA LTDA.- OBJETO: Renovação da manutenção das Licenças Target Surface, Target Geochestry e Geochemistry for ArcGis.- LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PRAZO: 12 meses- VALOR: R$ 38.702,27 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento .- Em 07.12.2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/DEAMP/2016 Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços instalação e manutenção de ar condicionado, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0325/16 - Data de Abertura das Propostas: 06/01/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/01/2017 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 806.005/2007;806.273/2008;806.185/2009;806.340/2010 806.085/2012;806.089/2012;806.093/2012;806.101/2012 806.139/2012;806.142/2012;806.143/2012;806.146/2012 806.149/2012;806.150/2012;806.254/2012;806.257/2012 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do