Extrato de Convênio — página do DOU de 31/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Maceió (AL), 28 de dezembro de 2012. Autorização,Luís Hiroshi Sakamoto, Diretor de Gestão Ratificação , Marcos Aurélio Madureira da Silva, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Autorização de Compra nº048/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Maserafi Comércio de Artigos Ópticos Ltda- ME.Objeto:Fornecimento de materiais, equipamentos de segurança e ferramentas, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2012, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas. Valor Global:R$10.986,10. Autorização de Compra nº049/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/D.A. Marques O Mineiro - ME.Objeto:Fornecimento de materiais, equipamentos de segurança e ferramentas, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2012, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas. Valor Global:R$1.843,60. Autorização de Compra nº053/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda.Objeto:Fornecimento de materiais, equipamentos de segurança e ferramentas, na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2012, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas. Valor Global:R$12.750,00. Contrato nº298/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Eco Control Saúde Ambiental Ltda-ME.Objeto:Prestação de serviços de dedetização nas dependências do PRS-AM, DGA-TR, DOM- MS, DOD-SM E DOD-PL, situados na Av. Governador Luiz Cavalcante, no Distrito Industrial - Tabuleiro dos Martins, em Maceió/AL, tudo na conformidade da Coleta de Preços nº 046/PRS/2012.Valor Global:R$2.575,00. Contrato nº305/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/K.C.R. Comércio de Equipamentos Ltda-ME.Objeto:Fornecimento de balança eletrônica com capacidade 03 toneladas (lote 02), na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico de nº 048/2012.Valor Global:R$19.149,95. Contrato nº306/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/J.M.Bezerra Comércio - ME.Objeto:Fornecimento de estante em aço carbono (lote 01), na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico de nº 048/2012.Valor Global:R$ 15.180,00. Contrato de Locação de Imóvel nº299/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Suzana Lopes Cavalcante Omena de Oliveira.Objeto:Locação de imóvel onde funcionará o o escritório da Ceal, situado no Conjunto Luzia Suruagy, nº 02 - Tabuleiro do Pinto, no Município de Rio Largo/AL.Valor Global:R$24.000,00. Extrato de Convênio Convênio nº294/2012.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/LBV - Legião da Boa Vontade.Objeto:Arrecadação de doação mensal espontânea em favor da LBV, pelos consumidores e incluídas na nota fiscal/fatura de energia emitida pela , com a finalidade de propiciar melhor qualidade de vida junto às populações carentes. Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo nº208/2009-C.Contratantes:Companhia ética de Alagoas-Ceal/Acioly Locadora Ltda-ME.Objeto:São acrescidos mais 06(seis)meses. Em conformidade com o Parecer nº388-PRJ/2012.Valor do Aditivo:R$74.619,52. Termo Aditivo nº100/2010-F.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Opção Vigilância de Valores Ltda.Objeto:São acrescidos mais 12(doze)meses. Em conformidade com o Parecer nº469- PRJ/2012.Valor do Aditivo:R$3.442.211,50. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 A Companhia Energética de Alagoas -CEAL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 126, na cidade de Maceió-AL, o seguinte processo licitatório: Tomada de Preços nº 004/2012, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Concurso Público para Programa Jovem Aprendiz . Data 04/02/2013 às 09:00 horas, tipo Técnica e Preço ,Edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico www.ceal.com.br . ANA MARIA LOPES DE A. SARMENTO Presidente da Comissão de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323024 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 48422906.351/2011. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVIÇOS DE LIMPE- ZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA -. Objeto: Prorrogar vigencia do contrato de Limpeza e Conservacao do predio sede da Sup.DNPM/MA,por mais 12 meses de 23/12/2012 a 23/12/2013. Fundamento Legal: Art. 39 da IN/MPOG nº 02/2008Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2012 a 23/12/2013. Valor Total: R$42.839,28. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 323024-32263-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323024 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 48422906.351/2011. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE PO- LITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar vigencia do Contrato de servico terceirizado de Recepcionista,para a Sup. doDNPM/MA, de 23/12/2012 ate 23/12/2013. Fundamento Legal: Art. 39 da IN/MPOG nº 02/2008Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2012 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 323024-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323017 Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 48415-946346/2007. PREGÃO SISPP Nº 1/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 03447167000193. Contratado : BRASIFORT SEGURANÇA ELE- TRONICA LTDA - EPP. Objeto: Quinto termo aditivo para prorrogação de prazo contratual de 10/12/12 até 09/03/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 09/03/2013. Valor Total: R$9.213,42. Fonte: 100000000 - 2012NE800124. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 323017-32263-2012NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Fornecimento de material permanente do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$119.158.500,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801928 Fonte: 300000000 - 2012NE801929 Fonte: 300000000 - 2012NE801930 Fonte: 300000000 - 2012NE801932. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Fornecimento de material permanente do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$202.658.400,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801909 Fonte: 300000000 - 2012NE801910 Fonte: 300000000 - 2012NE801911. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Fornecimento de material permanente do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$190.785.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801912 Fonte: 300000000 - 2012NE801913 Fonte: 300000000 - 2012NE801914 Fonte: 300000000 - 2012NE801915. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000003524201296. DISPENSA Nº 169/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63087001000135. Contratado : CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Grupos de Mulheres Rurais em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Irecê, nos Municípios de Barra do Mendes e Presidente Dutra, localizados no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2014. Valor Total: R$728.106,44. Fonte: 100000000 - 2012NE801665. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 108/2011. Nº Processo: 55000000294201122. DISPENSA Nº 214/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04453596000136. Contratado : INSTITUTO DE CAPACITACAO, ENSINO EFOR- MACAO. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 19/12/2012 a 30/05/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 159/2011. Nº Processo: 55000003504201134. DISPENSA Nº 258/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução, conforme apresentado no Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 26/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Fornecimento de material permanente, do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$54.647.800,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801916 Fonte: 300000000 - 2012NE801917 Fonte: 300000000 - 2012NE801918. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Fornecimento de material permanente, do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$71.984.250,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801919 Fonte: 300000000 - 2012NE801920 Fonte: 300000000 - 2012NE801921 Fonte: 300000000 - 2012NE801922 Fonte: 300000000 - 2012NE801923 Fonte: 300000000 - 2012NE801924 Fonte: 300000000 - 2012NE801925. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000001757201254. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Fornecimento de material permanente, do tipo máquinas motoniveladoras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2012 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$118.407.100,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801926 Fonte: 300000000 - 2012NE801927 Fonte: 300000000 - 2012NE801931 Fonte: 300000000 - 2012NE801933. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário .