Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 4.389, de 27 de OUTUBRO de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48062.871066/2020-31-JACSON COSTA VEIGA (Documento SEI: 1867297)
Ver no texto do ato
Alvará nº 4.389, de 27 de OUTUBRO de 2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871066/2020-31-JACSON COSTA VEIGA (Documento SEI: 1867297)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.389 — de 27 de OUTUBRO de 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 28/10/2020, p. 98