AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 24/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072400050 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.078/2020-RAMOS E FERNANDES LTDA-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 864.128/2019-IRINÊ DA SILVA-Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 30/07/2022 864.149/2019-JULIANO PALMA-Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 10/08/2021 864.096/2019-DONIZET JOSE ALVES-Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 27/07/2024 864.208/2019-VILMA CECÍLIA DA SILVA-Registro de Licença N° 34/2020 - Vencimento em 14/10/2021 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 494, DE 23 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 826857 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. 43.999.424/0001-14 VOLVO ÓLEO PARA EIXO COM FREIO EM BANHO DE ÓLEO WB 101 48600.201557/2020-85 . 816053 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA 43.999.424/0001-14 VOLVO ÓLEO PARA SISTEMA HIDRÁULICO HVI 48600.202124/2020-47 . 829706 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA . 03.805.416/0005-07 MAXI GEAR GL-5 48600.202114/2020-10 . 824857 INTERLUB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LT DA 07.830.331/0001-06 SUPER RAID SL 48600.201902/2020-81 . 833300 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 KELUBE W-130 EP 48600.201962/2020-01 10765 . 826415 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA 43.999.424/0001-14 VOLVO PREMIUM ECONOMY PARA DIFERENCIAL 48600.202127/2020-81 16488 . 832527 USIQUÍMICA DO BRASIL LT DA 60.755.519/0001-01 COMPETITION PLUS 48600.202957/2019-74 16500 . 816419 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA . 03.805.416/0001-75 MAXI GRANZ 48600.202117/2020-45 18908 . 831986 USIQUÍMICA DO BRASIL LT DA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE ADVANCED MST 5W30 48600.201144/2020-09 19326 . 819135 EXPERT COMERCIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E R E P R ES E N T AÇÕ ES 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD GREASE EP 48600.202131/2020-49 20261 . 821063 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 GOODYEAR ATF DEXRON III 48600.202123/2020-01 20270 . 825012 FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 47.226.493/0001-46 PHOENYX P6 AXME 48600.201946/2020-19 20277 . 825680 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 G O O DY EA R SEMISSINTETICO SAE 10W40 48600.202061/2020-29 20278 DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 495, DE 23 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.211222/2020-56, autoriza a empresa PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 24.052.844/0001-44, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 496, DE 23 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 06/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.207518/2020-72, autoriza a empresa DIAMANTE DIESEL LTDA, CNPJ n.º 27.373.838/0001-87, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA . 825995 EXPERT COMERCIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E R E P R ES E N T AÇÕ ES 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD GREASE 1 48600.202129/2020-70 20279 . 826173 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB TAC 3 48600.202038/2020-34 20281 . 826402 SIGLA-OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP 14.993.396/0001-20 MOTOR'S PRIME PLUS HD MAX 48600.201969/2020-15 20282 . 826720 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 QUARTZ 7000 FUTURE XT 48600.202054/2020-27 20284 . 828298 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ATF DX6 48600.201854/2020-21 20287 . 829110 ALMEXX DO BRASIL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.683.267/0001-84 XXTREME TRANSFLUID CVT 48600.201617/2020-60 20289 . 829442 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 G O O DY EA R SEMISSITENTICO SAE 10W30 48600.202078/2020-86 20290 . 830134 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 FLUIDMATIC XLD FE 48600.202049/2020-14 20291 . 830149 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 GOODYEAR SINTÉTICO SAE 5W30 48600.202088/2020-11 20292 . 830744 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 GOODYEAR SINTETICO SAE 0W20 48600.202098/2020-57 20293 . 830710 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 GOODYEAR SAE 15W40 API SL 48600.202103/2020-21 20294 . 830857 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 TRAXIUM AXLE 7 48600.202085/2020-88 20295 . 831254 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 TRAXIUM AXLE 7 48600.202101/2020-32 20295 . 830986 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 02.322.453/0007-55 ROWE ESSENTIAL SAE 5W30 MS C3 48600.201771/2020-31 20297 . 832600 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. 03.805.416/0005-07 NATTO SYNT NX 100 48600.201571/2020-89 20299 . 832913 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 8100 ECO-LITE SP 48600.201966/2020-81 20300 . 833029 FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 47.226.493/0001-46 PHOENYX MOTO 4T 20W50 48600.201950/2020-79 20302 DANIELLE MACHADO E SILVA CONDE AUTORIZAÇÃO Nº 497, DE 23 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.207518/2020-72, autoriza a empresa DIAMANTE DIESEL LTDA, CNPJ n.º 27.373.838/0001-87, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Estrada Guaraipo, s/n, Bairro Interior, Município de Maravilha - SC, CEP 89.874-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:44:18,024; -53:08:50,323 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 2,54 8,90 45,00 Óleo Diesel S500 II ou III horizontal aéreo . 2,54 8,90 45,00 Óleo Diesel S10 II ou III horizontal aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 498, DE 23 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.209543/2020-91, autoriza a empresa RURAL DIESEL LTDA., CNPJ n.º 72.218.779/0001-27, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Estrada Genúncia, Km 02, Lote 257-B Zona Rural - Floraí/PR, CEP 87185-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:19:53,600, -52:21:08,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 140/2009 e n.º 1.178/2018. . TQ Ø (m) Altura/ Compr. (m) Capacidade Nominal (m³) Classe Tipo . 2,90 8,00 50,00 II e III Aéreo horizontal . 3,40 8,00 70,00 II e III Aéreo horizontal CEZAR CARAM ISSA