concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 30/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.218/2010; 844.190/2011 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 844.011/2002-Água Mineral-vazão: 1.500 l/h- Área: 50 ha 844.001/2005-Água Mineral-vazão: 3.050 l/h- Área: 49 ha Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.491/2014 - Processo Original 844.221/2012 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990678201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços reprográficos, mediante a disponibilização de máquinas multifuncionais (impressora/copiadora/scanner), fornecimento de suprimentos necessários e prestação de suporte técnico adequado para a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Rio de Janeiro DNPM/RJ, conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/07/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Nilo Pecanha, 50 - Grupo 709/713 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 29/07/2014) 323011-32263-2014NE800065 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-019/2012 Aditivo 02. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.005/2012. Contratado: Imprensa Nacional - 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2014 a 07/08/2015. Valor total: R$ 150.000,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/07/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade Federal do Ceará tendo por objeto a realização do curso de Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos no Campo. Processo nº 54130.004077/2008-68. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover: I - Aprovação novo Plano de Trabalho referente às alterações das naturezas de despesas; II - Liberação dos recursos orçamentários previstos para o exercício de 2014.; III - Prorrogação do Prazo de vigência de 30/07/2014 para 30/05/2015;. O recurso relativo ao exercício de 2014 a serem repassados pelo IN- CRA, serão no montante de R$ 1339.264,00 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais) Orçamentário PO1 - educação de Jovens e Adultos no Campo a conta do PTRES 065832 , para a Unidade Gestora153045 e Gestão 15224. Signatários: Carlos Mario Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, Roberto Márcio Dutra Gomes, Superintendente Regional da SR(02)CE, CPF 617.894.293-15 e Henry de Holanda Campos, Vice Reitor, CPF nº081.333.873-53.(GABT-2) Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização na Reforma Agrária - INCRA, a Superintendência do Incra no Estado do Maranhão - SR(12)MA e o Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Processo 54230.0002755/2011-25. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar "DE OFÍCIO" a vigência do Termo de Cooperação, celebrado entre INCRA e o Instituto Federal do Maranhão para execução do Projeto de Educação de Jovens e Adultos das séries iniciais do Ensino Fundamental em áreas de Reforma Agrária para beneficiários do Pronera. A execução e a vigência da parceria será prorrogada em 4 meses, passando a vigorar sua vigência de 30/12/2011 a 30/11/2014.Signatário: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA e Francisco Roberto Brandão Ferreira - Reitor IFMA. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11003/2014 - UASG 373015 Número do Contrato: 11000/2012. Nº Processo: 54260000872/12-88. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01413227000121. Contratado : F C L PONTES - ME -Objeto: Fica repactuado o valor inicial avencado do Contrato CRT/AC/11.000/2012, retroativo a 1¨ de janeiro de 2014, passando o valor do mesmo, no periodo de sua vigencia, para R$ 478.200, 65, em parcelas mensais de R$ 47.036,13. Fundamento Legal: Letra "d", Inciso II, artigo 65, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$478.200,65. Fonte: 176370002 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 25/07/2014. (SICON - 29/07/2014) 373015-37201-2014NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52.000/2014 Nº Processo: 54130.000821/2014-01 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 23.555.279/0001-75 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53.000/2014 Nº Processo: 54130.000827/2014-71 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.566.920/0001-10 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54.000/2014 Nº Processo: 54130.000822/2014-48 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.403.769/0001-08 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55.000/2014 Nº Processo: 54130.000829/2014-60 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.667.926/0001-84 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56.000/2014 Nº Processo: 54130.000470/2014-21 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.811.946/0001-87 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57.000/2014 Nº Processo: 54130.000823/2014-92 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente:07.384.407/0001-09 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 UASG 490002 Nº Processo: 55000001450201415 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, com prestação de assistência técnica, para atender às diversas Unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, localizadas em todo o território nacional, conforme condições, especificações, quantidades e preços máximos que a Administração se propõe a pagar constantes neste Termo de Referência e seus anexos, e de acordo com as necessidades da Administração. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 30/07/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br bem como no ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .