Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 76
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
868.084/2020 - JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR - ALVARÁ Nº 4443/2020 - Destacado do Processo 868.001/2017 - ALVARÁ Nº 4259/2017 - Vencimento em 25/05/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 491/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
810.381/2020 - G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 4442/2020 - Destacado do Processo 811.384/2015 - ALVARÁ Nº 4124/2019 - Vencimento em 30/07/2021
866.238/2019 - JOÃO VICTOR COSTA SOARES - ALVARÁ Nº 4441/2020 - Destacado do Processo 866.430/2018 - ALVARÁ Nº 6843/2018 - Vencimento em 22/12/2020
868.084/2020 - JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR - ALVARÁ Nº 4443/2020 - Destacado do Processo 868.001/2017 - ALVARÁ Nº 4259/2017 - Vencimento em 25/05/2020
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 04/11/2020, p. 76