EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 15/2011 — página do DOU de 26/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 15/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.034/2011; 840.222/2011; 840.223/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.030/2009; 840.031/2009; 840.032/2009; 840.033/2009 840.034/2009; 840.035/2009; 840.036/2009; 840.121/2009 840.452/2010; 840.471/2010; 840.472/2010; 840.473/2010 840.492/2010; 840.520/2010; 840.606/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.166/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.408/2008; 840.409/2008; 840.265/2009; 840.266/2009 840.268/2009; 840.274/2009; 840.311/2009; 840.077/2010 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.190/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.337/1995; 886.506/2008; 886.146/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.095/2007; 886.058/2008; 886.576/2008; 886.579/2008 886.176/2010; 886.416/2010; 886.428/2010; 886.443/2010 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de janeiro de 2012, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Cisão parcial da BRK Investimentos Petroquímicos S.A. - BRK com versão da parcela cindida na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela BRK, para a avaliação do acervo líquido relativo às parcelas cindidas a serem vertidas para a Petrobras, mediante laudo de avaliação patrimonial, utilizando-se a data-base de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 c/c parágrafo 3º do art. 229 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da BRK; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de cisão da BRK com versão das parcelas cindidas na Petrobras, na proporção de sua participação, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar a operação de cisão parcial da BRK com versão da parcela cindida na Petrobras, sem aumento de seu capital social;II. Incorporação da Petrobras Química S.A. - Petroquisa na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Petroquisa a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a database de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da Petroquisa; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, sem aumento de seu capital social;As operações visam à reorganização do portfólio de investimentos da Petrobras no setor petroquímico, de forma a minimizar custos, simplificar a estrutura societária, favorecer a integração entre as atividades no setor e tornar mais objetiva a governança dos investimentos em sociedades no referido setor, conforme já comunicado através do Fato Relevante publicado no dia 22 de dezembro de 2011. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até 15 horas do dia 25 de janeiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico (www.assembleiasonline.com.br). Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas, na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia e nos endereços eletrônicos da Companhia (www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho de Administração PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 GSC/GAD/GPAT OBJETO: Venda de terreno com área aproximada de 852,95 m² e edificações (casa residencial), situado na Rua Joaquim Rangel, 1.419, Centro - Cacoal/RO, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou obtenção dos interessados a partir de 27/12/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel.: 21- 2354-3629) e/ou com a Sra. Ana Lúcia Farias (tel.: 21- 2354-4235 e/ou com o Sr. Edelson Albues da Silva (tel.: 69-9981-1320). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 09/02/2012, às 14:00h, no Catuaí Hotel, situado na Rua Av. Castelo Branco, 20.507 - Industrial - Cacoal/RO - Tel.: 69 - 3441 - 8009, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 701396/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Fortalecer a organização produtiva de trabalhadoras rurais da região de Dianópolis no Estado de Minas Gerais visando o estímulo e a consolidação da produção agroecológica. Valor Total: R$ 580.372,80, Valor de Contrapartida: R$ 95.902,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2008NE901784. Vigência: 30/12/2008 a 07/06/2013. Data de Assinatura: 20/12/2011. Assina : Pelo MINIS- TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / RENATA LEITE MANOEL DE JESUS- ASSESSORA. (SICONV(PORTAL) - 23/12/2011) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003830201061. DISPENSA Nº 206/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 32700809000112. Contratado : SASOP SERVICO ASSESORIA A -ORGANIZACOES POPULARES RURAIS. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para os Municípios do Território da Cidadania Baixo Sul: Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Pirái do Norte, Gandu e Nilo Peçanha, localizados no Estado da Bahia, referente a Chamada Pública nº 55/2010, Lote 03. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 23/12/2011 a 22/12/2012. Valor Total: R$840.739,73. Fonte: 100000000 - 2011NE801865. Data de Assinatura: 23/12/2011. (SICON - 23/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002793201154. DISPENSA Nº 223/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13108295000166. Contratado : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO DE SERGIPE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os Municípios do Território da Cidadania Alto Sertão: Monte Alegre de Sergipe, Porta da Folha, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Canidé de São Francisco e Poço Redondo, localizado no Estado de Sergipe, referente a Chamada Pública nº 02/2010, Lote 16. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 13/12/2011 a 12/03/2013. Valor Total: R$816.491,50. Fonte: 100000000 - 2011NE801914. Data de Assinatura: 13/12/2011. (SICON - 23/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 189/2010. Nº Processo: 55000004246201022. DISPENSA Nº 396/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07655758000107. Contratado : SAEP SERVICOS DE ASSISTENCIA -TECNICA E ELABORACAO DE PR. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 189/2010 firmada entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 22/12/2011. (SICON - 23/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário .