Página 51 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 23°35'37,168''S/49°37'07,684''W; 23°35'37,168''S/49°37'05,921''W; 23°35'34,730''S/49°37'05,921''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°35'34,730''S e Long. 49°37'05,921''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 25,0m- E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 25,0m-N; 50,0m-E; 25,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 50,0m-E; 25,0m-N; 575,0m-E; 25,0m-N; 25,0m- E; 25,0m-N; 25,0m-E; 25,0m-N; 25,0m-E; 250,0m-N; 25,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 250,0m-E; 75,0m-S; 175,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 175,0m-S; 25,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-W; 25,0m- S; 25,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 150,0m-W; 25,0m-N; 300,0m-W; 25,0m-S; 100,0m-W; 25,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-W; 50,0m-S; 50,0m- W; 50,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W; 125,0m-S; 50,0m-W; 150,0m-S; 25,0m-W; 400,0m-S; 50,0m-W; 75,0m-S; 75,0m-W; 75,0m-N; 25,0m-E; 100,0m-N; 25,0m-E; 200,0m-N; 25,0m-E; 300,0m-N; 50,0m-E; 100,0m-N; 50,0m-E; 75,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 118, DE 2 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.623/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná, numa área de 20,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°12'08,329''S/51°07'18,706''W; 26°12'08,329''S/51°07'00,697''W; 26°12'21,326''S/51°07'00,696''W; 26°12'21,327''S/51°07'18,706''W; 26°12'08,329''S/51°07'18,706''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2818,0m, no rumo verdadeiro de 09°28'00''799 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°13'38,649''S e Long. 51°07'35,401''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-E; 400,0m-S; 500,0m-W; 400,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 119, DE 2 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.621/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná, numa área de 20,05ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°11'42,352''S/51°07'18,697''W; 26°11'42,352''S/51°06'59,427''W; 26°11'46,576''S/51°06'59,427''W; 26°11'46,576''S/51°07'01,228''W; 26°11'55,349''S/51°07'01,228''W; 26°11'55,349''S/51°07'18,697''W; 26°11'42,352''S/51°07'18,697''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3609,0m, no rumo verdadeiro de 07°23'00''795 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°13'38,649''S e Long. 51°07'35,401''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 535,0m-E; 130,0m-S; 50,0m-W; 270,0m-S; 485,0m-W; 400,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 120, DE 2 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.620/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná, numa área de 24,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°11'34,556''S/51°07'18,715''W; 26°11'34,556''S/51°07'16,554''W; 26°11'35,206''S/51°07'16,554''W; 26°11'35,206''S/51°07'15,834''W; 26°11'35,856''S/51°07'15,834''W; 26°11'35,856''S/51°07'15,113''W; 26°11'36,343''S/51°07'15,113''W; 26°11'36,343''S/51°07'10,431''W; 26°11'34,718''S/51°07'10,431''W; 26°11'34,718''S/51°06'57,825''W; 26°11'31,631''S/51°06'57,826''W; 26°11'31,631''S/51°06'54,224''W; 26°11'30,006''S/51°06'54,224''W; 26°11'30,006''S/51°06'52,423''W; 26°11'29,356''S/51°06'52,423''W; 26°11'29,356''S/51°06'42,699''W; 26°11'30,331''S/51°06'42,699''W; 26°11'30,331''S/51°06'41,618''W; 26°11'38,779''S/51°06'41,617''W; 26°11'38,779''S/51°06'45,219''W; 26°11'37,154''S/51°06'45,219''W; 26°11'37,155''S/51°06'52,063''W; 26°11'38,130''S/51°06'52,062''W; 26°11'38,129''S/51°06'48,461''W; 26°11'42,354''S/51°06'48,460''W; 26°11'42,354''S/51°06'52,783''W; 26°11'41,379''S/51°06'52,783''W; 26°11'41,379''S/51°06'54,584''W; 26°11'39,754''S/51°06'54,584''W; 26°11'39,755''S/51°06'58,185''W; 26°11'42,354''S/51°06'58,185''W; 26°11'42,354''S/51°07'01,787''W; 26°11'41,379''S/51°07'01,787''W; 26°11'41,379''S/51°07'03,588''W; 26°11'39,755''S/51°07'03,588''W; 26°11'39,755''S/51°07'08,990''W; 26°11'41,380''S/51°07'08,990''W; 26°11'41,380''S/51°07'12,592''W; 26°11'42,354''S/51°07'12,592''W; 26°11'42,354''S/51°07'18,715''W; 26°11'34,556''S/51°07'18,715''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3847,0m, no rumo verdadeiro de 06°55'00''794 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°13'38,649''S e Long. 51°07'35,401''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 60,0m-E; 20,0m-S; 20,0m-E; 20,0m-S; 20,0m-E; 15,0m-S; 130,0m-E; 50,0m-N; 350,0m-E; 95,0m- N; 100,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 20,0m-N; 270,0m-E; 30,0m-S; 30,0m-E; 260,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-N; 190,0m-W; 30,0m-S; 100,0m-E; 130,0m-S; 120,0m-W; 30,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 100,0m-W; 80,0m-S; 100,0m-W; 30,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 150,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 30,0m-S; 170,0m-W; 240,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 121, DE 2 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.557/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à Extração de Areia Quedas do Iguaçú Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, numa área de 10,40ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°34'51,775''S/54°35'28,681''W; 25°34'51,775''S/54°35'34,056''W; 25°34'51,174''S/54°35'34,056''W; 25°34'51,174''S/54°35'34,951''W; 25°34'29,239''S/54°35'34,951''W; 25°34'29,239''S/54°35'29,576''W; 25°34'51,171''S/54°35'29,577''W; 25°34'51,171''S/54°35'28,681''W; 25°34'51,775''S/54°35'28,681''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 380,0m, no rumo verdadeiro de 03°45'59''200 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'04,097''S e Long. 54°35'27,786''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-W; 18,5m-N; 25,0m-W; 675,0m-N; 150,0m-E; 674,9m-S; 25,0m-E; 18,6m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 122, DE 2 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.295/1997, resolve: Art. 1° Outorgar à Incasolo Indústria de Calcário para Solo Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, numa área de 1,54ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°12'57,137''S / 49°13'52,175''W; 25°13'00,711''S / 49°13'52,175''W; 25°13'00,711''S / 49°13'47,531''W; 25°13'02,333''S / 49°13'47,531''W; 25°13'02,333''S / 49°13'41,797''W; 25°13'02,287''S / 49°13'41,797''W; 25°13'02,288''S / 49°13'47,335''W; 25°12'57,137''S / 49°13'47,335''W; 25°12'57,137''S / 49°13'52,175''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 997,0m, no rumo verdadeiro de 56°04'59''266 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°12'39,058''S e Long. 49°14'21,732''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 110,0m-S; 130,0m-E; 49,9m-S; 160,5m-E; 1,4m-N; 155,0m-W; 158,5m-N; 135,5m-W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Secretário PORTARIA Nº 123, DE 2 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.289/1997, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira do Trevo Ltda., concessão para lavrar Basalto, no Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, numa área de 8,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°08'58,834''S / 53°35'16,754''W; 25°08'50,222''S / 53°35'16,754''W; 25°08'50,221''S / 53°35'05,507''W; 25°08'58,834''S / 53°35'05,507''W; 25°08'58,834''S / 53°35'16,754''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2835,0m, no rumo verdadeiro de 36°16'59''220 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°10'13,105''S e Long. 53°34'16,853''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 265,0m-N; 315,0m-E; 265,0m-S; 315,0m-W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA Nº 124, DE 2 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.379/1988, resolve: Art. 1° Outorgar à Sebastião Gonçalves - EPP, concessão para lavrar Cascalho, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, numa área de 49,53ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 28°27'55,628''S/49°04'20,565''W; 28°27'58,565''S/49°04'20,565''W; 28°27'58,565''S/49°04'18,629''W; 28°28'00,279''S/49°04'18,629''W; 28°28'00,279''S/49°04'16,693''W; 28°28'01,993''S/49°04'16,693''W; 28°28'01,993''S/49°04'09,537''W; 28°28'02,721''S/49°04'09,537''W; 28°28'02,721''S/49°03'55,836''W; 28°28'04,910''S/49°03'55,836''W; 28°28'04,910''S/49°03'48,484''W; 28°28'02,153''S/49°03'48,484''W; 28°28'02,153''S/49°03'47,019''W; 28°27'59,121''S/49°03'47,019''W; 28°27'59,121''S/49°03'38,415''W; 28°27'57,458''S/49°03'38,415''W; 28°27'57,458''S/49°03'27,958''W; 28°27'58,506''S/49°03'27,958''W; 28°27'58,506''S/49°03'11,686''W; 28°27'55,989''S/49°03'11,686''W; 28°27'55,989''S/49°03'02,365''W; 28°27'57,554''S/49°03'02,365''W; 28°27'57,554''S/49°03'02,320''W; 28°27'57,555''S/49°02'57,806''W; 28°27'58,942''S/49°02'57,806''W; 28°27'58,942''S/49°02'56,608''W; 28°28'00,713''S/49°02'56,608''W; 28°28'00,713''S/49°02'55,386''W; 28°28'02,484''S/49°02'55,386''W; 28°28'02,484''S/49°02'54,164''W; 28°28'03,883''S/49°02'54,164''W; 28°28'03,883''S/49°02'52,966''W; 28°28'05,654''S/49°02'52,966''W; 28°28'05,654''S/49°02'51,744''W; 28°28'07,425''S/49°02'51,744''W; 28°28'07,425''S/49°02'49,835''W; 28°28'12,311''S/49°02'49,835''W; 28°28'12,311''S/49°02'47,651''W; 28°28'13,687''S/49°02'47,651''W; 28°28'13,687''S/49°02'46,453''W; 28°28'15,458''S/49°02'46,453''W; 28°28'15,458''S/49°02'45,231''W; 28°28'17,228''S/49°02'45,231''W; 28°28'17,228''S/49°02'44,686''W; 28°28'21,730''S/49°02'44,686''W; 28°28'21,730''S/49°02'41,828''W; 28°28'23,098''S/49°02'41,828''W; 28°28'23,098''S/49°02'40,640''W; 28°28'28,550''S/49°02'40,640''W; 28°28'28,550''S/49°02'36,963''W; 28°28'35,045''S/49°02'36,963''W; 28°28'35,045''S/49°02'35,130''W; 28°28'43,621''S/49°02'35,130''W; 28°28'43,621''S/49°02'38,594''W; 28°28'37,205''S/49°02'38,594''W; 28°28'37,205''S/49°02'39,515''W; 28°28'33,996''S/49°02'39,515''W; 28°28'33,996''S/49°02'40,560''W; 28°28'30,109''S/49°02'40,560''W; 28°28'30,109''S/49°02'42,112''W; 28°28'29,327''S/49°02'42,112''W; 28°28'29,327''S/49°02'43,933''W; 28°28'27,556''S/49°02'43,933''W; 28°28'27,556''S/49°02'45,131''W; 28°28'26,114''S/49°02'45,131''W; 28°28'26,114''S/49°02'45,742''W; 28°28'24,343''S/49°02'45,742''W; 28°28'24,343''S/49°02'46,965''W; 28°28'22,572''S/49°02'46,965''W; 28°28'22,572''S/49°02'48,163''W; 28°28'21,121''S/49°02'48,163''W; 28°28'21,121''S/49°02'48,774''W; 28°28'19,350''S/49°02'48,774''W; 28°28'19,350''S/49°02'49,996''W; 28°28'17,579''S/49°02'49,996''W; 28°28'17,579''S/49°02'51,195''W; 28°28'16,137''S/49°02'51,195''W; 28°28'16,137''S/49°02'51,909''W; 28°28'14,366''S/49°02'51,909''W; 28°28'14,366''S/49°02'52,520''W; 28°28'12,595''S/49°02'52,520''W; 28°28'12,595''S/49°02'53,742''W; 28°28'10,824''S/49°02'53,742''W; 28°28'10,824''S/49°02'54,940''W; 28°28'09,382''S/49°02'54,940''W; 28°28'09,382''S/49°02'56,368''W; 28°28'07,611''S/49°02'56,368''W; 28°28'07,611''S/49°02'57,590''W; 28°28'05,840''S/49°02'57,590''W; 28°28'05,840''S/49°02'58,788''W; 28°28'04,398''S/49°02'58,788''W; 28°28'04,398''S/49°03'00,010''W; 28°28'02,627''S/49°03'00,010''W; 28°28'02,627''S/49°03'01,232''W; 28°28'00,856''S/49°03'01,232''W; 28°28'00,856''S/49°03'02,430''W; 28°28'00,135''S/49°03'02,430''W; 28°28'00,135''S/49°03'07,915''W; 28°28'00,857''S/49°03'07,915''W; 28°28'00,857''S/49°03'12,252''W; 28°28'02,300''S/49°03'12,252''W; 28°28'02,300''S/49°03'42,638''W; 28°28'08,055''S/49°03'42,638''W; 28°28'08,055''S/49°03'54,969''W; 28°28'07,190''S/49°03'54,969''W; 28°28'07,190''S/49°04'07,300''W; 28°28'06,325''S/49°04'07,300''W; 28°28'06,325''S/49°04'12,646''W; 28°28'05,075''S/49°04'12,646''W; 28°28'05,075''S/49°04'17,993''W; 28°28'03,825''S/49°04'17,993''W; 28°28'03,825''S/49°04'22,250''W; 28°28'00,525''S/49°04'22,250''W; 28°28'00,525''S/49°04'24,993''W; 28°27'57,673''S/49°04'24,993''W;