DESPACHO ICMBIO Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 02/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020200070 Seção 2 DESPACHO ICMBIO Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "International Conservation Technology Conference 2026" na cidade de Lima/Peru, de 14 a 21 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria Nº5.515, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 241, página 47, de 18 de dezembro de 2025, seção 2, Onde se lê: "Designar JOAO PAULO MORITA, ...", Leia-se: "Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026, JOAO PAULO MORITA, ...". Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 02 de fevereiro de 2026, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor ICARO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3505427, lotado no Serviço de Apoio Logístico - São Paulo, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, sem direito à recondução, na forma do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à Maria Margarida de Amorim, matrícula SIAPE nº 454186, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NA-440042, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.009786/2025-18). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à Carlos Magno Bezerra Cortez, matrícula SIAPE nº 453432, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.000467/2026-28). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à José Mauro Esteves dos Santos, matrícula SIAPE nº 451604, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão V, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.000668/2026-25). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2026, JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, da função de Coordenador de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH, da Gerência de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, código FCE 1.10. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS AUGUSTO SARMENTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1548617, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Mato Grosso, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09. Art. 2º Dispesar MARCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2690400, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Pará/Amapá, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09. Art. 3º Designar MARCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2690400, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Mato Grosso, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09 Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.16, no período de 10 a 13 de fevereiro de 2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar MICHELE LUIGI PROCACCIO, matrícula SIAPE nº 1529799, do cargo de Chefe da Divisão de Guia de Utilização, da Gerência de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.09. Art. 2º Dispensar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, do cargo de Gerente de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11. Art. 3º Dispensar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, do cargo de Coordenadora de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.10. Art. 4º Designar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, do cargo de Chefe da Divisão de Guia de Utilização, da Gerência de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.09. Art. 5º Designar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, para o cargo de Gerente de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI, matrícula SIAPE nº 1807848, da função de Coordenador Nacional de Fiscalização de CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Dispensar JULIANA RAVAGLIA COHEN, matrícula SIAPE nº 3504176, do encargo de substituta eventual do Coordenador Nacional de Fiscalização de CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 3º Designar JULIANA RAVAGLIA COHEN, matrícula SIAPE nº 3504176, para a função de Coordenadora Nacional de Fiscalização de CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA PORTARIA SGP/ANM Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH, da Gerência de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, para exercer o cargo de Coordenadora de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH, da Gerência de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO JUNIO BICALHO ZICA