AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 07/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO 1. Leilão N o- 251 2. FURNAS torna público que no dia 30/05/2014 às 11h00min, realizará Leilão Público para a venda de sucatas, materiais, equipamentos e os veículos: VW Saveiro, ano 2001, placa AKA-8763, chassi 9BWEC05X41P702291, gasolina; GM Corsa, ano 2004/05, placa DNY-1760, chassi 9BGSK19N05B134485, gasolina; Fiat Weekend, ano 1997, placa LBU-4269, chassi 9BD178837V0365075, gasolina; VW Kombi, ano 1996, placa LAJ- 5111, chassi 9BWZZZ231TP026848, gasolina; VW Kombi, ano 2001, placa MVS-3665, chassi 9BWGB07X21P017828, gasolina; GM Caminhonete A10, ano 1988, placa CVU-1253, chassi 9BG144NFJJC014850, álcool; Ford Ranger, camionete, ano 2000/2001, placa AJK-9570, chassi 8AFER13D61J165412, diesel e Toyota Bandeirante, Jipe, ano 1997, placa CNE-2714, chassi 9BRBJ0130V1011774, diesel. 3. O leilão será realizado na Rua Abílio Soares, 607 - Paraíso - SP. 4. Bens nos Locais: Divisão de Suprimento Campinas - SP, Gerência de Produção Brasília - DF, Divisão de Operação Luiz Carlos Barreto de Carvalho em Pedregulho - SP e Divisão de Operação Marechal Mascarenhas de Moraes em Ibiraci - MG. 5. Detalhes com o Leiloeiro Santos Frazão. Site: CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas PREGÃO N o- 40/2014 - UASG 910811 N o- Processo: PEGCMA000402014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Isolador Pedestal e Sub- Base Isolador. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/05/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE Gerente de Compras (SIDEC - 06/05/2014) 910811-20000-2014NE015848 RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação N o- PE.CSCM.A.00009.2014 - GRUPO I. 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos Diversos e Placas de Circuito Impresso, para atender ao Projeto "ETD 64 - Ensaiador de Tempos de Disjuntores". Visando cumprir ao disposto na Circular Geral 005.2011, para à Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção - GSE.O, situado no município de São José da Barra/MG.4. Valor Global: R$00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. Resultado: FRACASSA- DO 1. Licitação N o- PE.CSCM.A.00009.2014 - GRUPO II. 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos Diversos e Placas de Circuito Impresso, para atender ao Projeto "ETD 64 - Ensaiador de Tempos de Disjuntores" Visando cumprir ao disposto na Circular Geral 005.2011, para à Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção - GSE.O, situado no município de São José da Barra/MG.4. Valor Global: R$00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. Resultado: FRACASSA- DO MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 55/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo Caminhão seme pesado Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 393, Km 129, N o- 600 - Sitio Boa Vista - Sapucaia RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/05/2014) 926128-60516-2014NE015848 PREGÃO N o- 58/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo tipo caminhão Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 393, Km 129, N o- 600 - Sitio Boa Vista - Sapucaia RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/05/2014) 926128-60516-2014NE015848 PREGÃO N o- 49/2014 - UASG 926128 N o- Processo: PE.CSCR.A.49.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de uma solução de monitoramento de ameaças de segurança e APT (Advanced Persistent Threats) com os serviços de implantação, transferência de conhecimentos e garantia pelo período de 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817, Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/05/2014) 926128-02014-2014NE002014 PREGÃO N o- 61/2014 - UASG 926128 N o- Processo: PE.CSCRA.061.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Telha, Cumeeira, Chapa, Fita e Parafuso, para recuperação do telhado do Prédio do GCL.E/DCTL.E. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/05/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço: Estrada do Pau da Fome, N o- 839, Taquara, Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente (SIDEC - 06/05/2014) 926128-01584-2014NE002014 PREGÃO N o- 65/2014 - UASG 926128 N o- Processo: PE.CSCRA.065.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) medidores de relação de transformação digital (TTR) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MONICA REGINA REIS Ordenadora de Despesas (SIDEC - 06/05/2014) 926128-02014-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n°138/2011-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ GBS Engenharia Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 02(dois) meses .Em conformidade com o Parecer n°353-PRJ-/2013. Termo Aditivo 068/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Tokio Marine Seguradora S/A. Objeto:Alteração da razão social e dos dados cadastrais, prorrogar por mais 12 meses.Em conformidade com o Parecer n°062-PRJ/2014.Valor do Aditivo:R$398.539,99. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 06 de maio de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 124, referente ao Aviso de Licitação, onde lê-se "Edital de Pregão N o- . RP13800017", leia-se "Edital de Pregão N o- . RP14800017". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (51) 3287-1633, 3287-1525 e 3287- 1533. Porto Alegre, 6 de maio de 2014. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N o- 042/PR/13 - Contratada: AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 24/06/2014, passando o valor estimado do contrato de R$ 10.200,00 para R$ 10.630,87 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Audrey Martins Magalhães Fortes, Sócia-Gerente. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N o- 060/PR/09 - Contratada: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Regulamentação da Jornada de Trabalho dos Serventes que prestarão serviços de Conservação e Limpeza no Museu de Ciências da Terra, que se dará de Segunda feira até Sexta feira de 07:30 às 16:30 e, nos sábados, domingos e feriados de 09:00 às 13:00 horas, na forma contratualizada no Termo Aditivo. As referidas Jornadas de Trabalho entram em vigor a partir de 01 de abril de 2014, não acrescentando aumento contratual. - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Julio Diniz de Andrade Pinheiro, Sócio Gerente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N o- 0010/DEAMP/14 - Contratada: SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA. - CNPJ: 28.503.555/0001-75 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de bobinas de papel, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. - Licitação: Pregão Eletrônico N o- 022/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Dionísio Elasio Marianelli, Procurador. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/DEAMP/14 Processo N o- 00110/14 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de bobinas de papel, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA. 28.503.555/0001-75 13.900,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RETIFICAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Convênio N o- 040/CPRM/10, publicado no D.O.U. de 15 de Outubro de 2013, N o- 200, Seção 3, folha 139, onde se lê: DATA: 01.10.2013, leia-se: DATA: 03.04.2014. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 7/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Prefeitura Municipal de Itarantim/BA, CNPJ/MF N o- 13.751.276/0001-53, assinado em: 08/04/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/BA, DANILO MÁRIO BEHRENS COR- REIA, portador do RG: 870.362 IIPM-BA e CPF: 046.894.295-53, e o Prefeito, PAULO FERNANDES SOUTO, RG: 0127501401/25/05/2002, e CPF: 07307357534. Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei N o- 8.666/93. Processo N o- 48407-971776/2014-73; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 323024 N o- Processo: 48422906060201415 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, mediante pessoa jurídica especializada, de combustível veicular do tipo DIESEL S10 para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA, conforme condições e quantitativos estabelecidos nos Anexos I e II do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/05/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.655/2012; 890.656/2012; 890.659/2012; 890.377/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA