EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 02/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 750.086/1996; 750.087/1996; 750.088/1996; 750.089/1996 750.090/1996; 750.091/1996; 750.092/1996; 750.093/1996 750.094/1996; 750.095/1996; 750.096/1996; 750.097/1996 750.098/1996; 750.099/1996; 751.256/1996; 751.260/1996 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 45/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.051/2009 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 46/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.547/1991; 850.548/1991; 850.549/1991; 850.550/1991 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 77/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.945/1985; 886.032/2003; 886.139/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.431/1988; 886.271/2003; 886.277/2003; 886.472/2008 886.618/2008; 886.002/2010; 886.027/2010; 886.028/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.022/2005--- Área: DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20/2011 - UASG 325001 Processo n o- IN.EPE.020/2011 . Objeto: Aquisição de licenças do Sistema Integrado de Gestão Administrativa TOTVS-RM e o direito de atualização do software (manutenção) pelo período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2011. IBANES CESAR CASSEL. Diretor. Ratificação em 11/11/2011 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$341.748,11. CNPJ CONTRATADA: 53.113.791/0001- 22 TOTVS S.A. (SIDEC - 29/06/2012) 325001-32314-2012NE000024 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CENTRO DE PESQUISAS LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO E D I TA L PRÊMIO PETROBRAS DE TECNOLOGIA ENGENHEIRO ANTÔNIO SEABRA MOGGI Comunicamos que o prazo final para a entrega dos trabalhos, da 6ª edição, do Prêmio PETROBRAS de Tecnologia Engenheiro Antônio Seabra Moggi, publicado no DOU Seção 1, do dia 28/03/2012, páginas 135 e 136, previsto inicialmente para o dia 16 de julho de 2012, foi prorrogado para as 20hs, horário de Brasília, do dia 31 de agosto de 2012. Assim, a divulgação dos resultados, prevista no regulamento para 03 de outubro de 2012, foi postergada para até 20 de novembro de 2012. A inscrição poderá ser feita no site do Prêmio (www.petrobras.com.br/premiotecnologia), onde os resultados também estarão disponíveis. LUIS CLAUDIO SOUSA COSTA Gerente de Relacionamento Com a Comunidade de Ciência e Tecnologia Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE REGIO- NAL. (SICONV(PORTAL) - 29/06/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 743993/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : AUGUSTO CORREA PREFEITURA, CNPJ nº 04.873.600/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 608.740,58, Valor de Contrapartida: R$ 12.174,81, Vigência: 01/07/2010 a 20/11/2012. Data de Assinatura: 12/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE REGIO- NAL. (SICONV(PORTAL) - 29/06/2012) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 11/06/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de intermediação mediante a aplicação e uso de cartão magnético ou tecnologia similar em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real no fornecimento de combustível (óleo diesel) e serviços de limpeza interna e lavagem externa para os veiculos oficiais do INCRA SR/01 e Divisão Regional de REgularizaação Fundiária da Amazonia Legal Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/07/2012 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Rodovia Murutucum S/n - Bairro do Souza - Estrada da Ceasa Soiuza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO SERGIO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2012) 373030-37201-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao CRT/RN/43.000/2005. Convênio firmado entre o INCRA/RN e a Associação do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro. CNPJ: 02.472.875/0001-11, registrado sob CRT/RN/43.013/2012. Objeto: A prorrogação de ofício do prazo original do convênio CRT/RN/43.000/2005, até 30 de dezembro de 2012. Processo: 54330.002642/2004-72. Assinatura: Natal/RN, 28 de junho de 2012. Signatários: Valmir Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/RN, José Francisco Régis - Presidente da Associação de Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro e Miguel Rodrigues Teixeira - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso - RN. Espécie: Nono Termo Aditivo ao CRT/RN/46.000/2005. Convênio firmado entre o INCRA e Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Aurora da Serra. CNPJ: 01.803.041/0001-89, registrado sob CRT/RN/46.009/2012. Objeto: Prorrogar de ofício por mais 06 (seis) meses da vigência original do supracitado convênio, ficando até 30 de dezembro de 2012. Processo: 54330.002732/2004- 63. Assinatura: Natal/RN, 25 de junho de 2012. Signatários: Paulo Valmir Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/RN, Francisco Damião de C. Menezes - Presidente da Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Aurora da Serra e Maria Goreti da Silveira Pinto - Prefeita Municipal de Apodi/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2012 - UASG 373072 Número do Contrato: 81/2011. Nº Processo: 54220002615201176. PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01112137000109. Contratado : COOP DOS TRABALHADORES ASSENT -REGIAO PORTO ALEGRE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais (90)dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/06/2012 a 26/09/2012. Data de Assinatura: 26/06/2012. (SICON - 29/06/2012) 373072-37201-2012NE800053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2012 - UASG 373072 Número do Contrato: 82/2011. Nº Processo: 54220002476201181. PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01112137000109. Contratado : COOP DOS TRABALHADORES ASSENT -REGIAO PORTO ALEGRE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais (90)dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/06/2012 a 26/09/2012. Data de Assinatura: 26/06/2012. (SICON - 29/06/2012) 373072-37201-2012NE800053 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 3/2012 - UASG 373073 Nº Processo: 54240000383201264 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses dos serviços de Recepcionista Executiva, Telefonista, Office Boy, Digitador e Operador de Máquina Fotocopiadoras (repógrafo), com fornecimento de mão-de-obra, para atender à SUPE- RINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MATO GROSSO SR-13/MT, e a SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULA- RIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZONIA LEGAL SFRA, localizadas na cidade de Cuiabá - MT, conforme especificações e condições constantes do Anexo I Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 08 Q.15 Centro Politico Administrativo . Centro Politico Administrativo/cpa - CUIA- BA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2012) 373073-37201-2012NE901114 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 738823/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : CURUCA PREFEITURA, CNPJ nº 05.171.939/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 816.313,58, Valor de Contrapartida: R$ 16.326,28, Vigência: 28/06/2010 a 10/11/2012. Data de Assinatura: 12/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE REGIO- NAL. (SICONV(PORTAL) - 29/06/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 738829/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : CURUCA PREFEITURA, CNPJ nº 05.171.939/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 364.783,83, Valor de Contrapartida: R$ 14.783,83, Vigência: 28/06/2010 a 15/11/2012. Data de Assinatura: 12/06/2012. Assina : Ministério do Desenvolvimento Agrário .