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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 18/06/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
125

Processos citados

  • 870.699/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)870.699/2008;

  • 875.187/2008

    875.187/2008;

  • 870.526/2009

    870.526/2009;

  • 870.528/2009
  • 870.531/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)870.699/2008; 875.187/2008; 870.526/2009; 870.528/2009 870.531/2009;

  • 870.536/2009

    870.536/2009;

  • 870.538/2009

    870.538/2009;

  • 870.545/2009
  • 870.829/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)870.699/2008; 875.187/2008; 870.526/2009; 870.528/2009 870.531/2009; 870.536/2009; 870.538/2009; 870.545/2009 870.829/2009 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 870.873/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008;

  • 870.875/2008

    870.875/2008;

  • 870.879/2008

    870.879/2008;

  • 874.613/2008
  • 874.615/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008;

  • 874.639/2008

    874.639/2008;

  • 874.706/2008

    874.706/2008;

  • 874.707/2008
  • 874.793/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008;

  • 874.945/2008

    874.945/2008;

  • 874.948/2008

    874.948/2008;

  • 874.950/2008
  • 874.952/2008

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008 874.952/2008;

  • 874.995/2008

    874.995/2008;

  • 875.250/2008

    875.250/2008;

  • 875.282/2008
  • 875.289/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008 874.952/2008; 874.995/2008; 875.250/2008; 875.282/2008 875.289/2008;

  • 875.424/2008

    875.424/2008;

  • 870.002/2009

    870.002/2009;

  • 870.116/2009
  • 870.146/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008 874.952/2008; 874.995/2008; 875.250/2008; 875.282/2008 875.289/2008; 875.424/2008; 870.002/2009; 870.116/2009 870.146/2009;

  • 870.236/2009

    870.236/2009;

  • 870.323/2009

    870.323/2009;

  • 870.326/2009
  • 870.600/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008 874.952/2008; 874.995/2008; 875.250/2008; 875.282/2008 875.289/2008; 875.424/2008; 870.002/2009; 870.116/2009 870.146/2009; 870.236/2009; 870.323/2009; 870.326/2009 870.600/2009;

  • 870.601/2009

    870.601/2009;

  • 871.107/2009

    871.107/2009;

  • 871.126/2009
  • 871.127/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008 874.952/2008; 874.995/2008; 875.250/2008; 875.282/2008 875.289/2008; 875.424/2008; 870.002/2009; 870.116/2009 870.146/2009; 870.236/2009; 870.323/2009; 870.326/2009 870.600/2009; 870.601/2009; 871.107/2009; 871.126/2009 871.127/2009;

  • 871.663/2009

    871.663/2009;

  • 871.688/2009

    871.688/2009;

  • 870.173/2010
  • 870.180/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008 874.952/2008; 874.995/2008; 875.250/2008; 875.282/2008 875.289/2008; 875.424/2008; 870.002/2009; 870.116/2009 870.146/2009; 870.236/2009; 870.323/2009; 870.326/2009 870.600/2009; 870.601/2009; 871.107/2009; 871.126/2009 871.127/2009; 871.663/2009; 871.688/2009; 870.173/2010 870.180/2010;

  • 870.188/2010

    870.188/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 870.838/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.838/2010;

  • 872.365/2010

    872.365/2010 Fase de Licenciamento

  • 875.194/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 875.194/2008

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000497. 2. Nome da Instituição: Associação Beneficente Idade Maravilha de Delfinópolis. 3. Objeto: Aquisição de móveis e utilitários para cozinha, escritório e salão social para a sede nova. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 14.928,75. 5. Data de Assinatura: 11/06/2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000492. 2. Nome da Instituição: Centro Comunitário do Brejo Alegre. 3. Objeto: Aquisição de materiais de construção para troca do telhado. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 15.010,92. 5. Data de Assinatura: 11/06/2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00026.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005203. 3. Nome da Empresa: Eletro Painel e Montagem Ltda. 4. Objeto: Quadro Elétrico. 5. Prazo Contratual: 14.07.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 26.877,00. 7. Data de Assinatura: 14.06.2012. 1. Instrumento Contratual: TC 8000004912. 2. Nome da Contratada: Fundação Padre Leonel Franca. 3. Objeto: Implementação das ações prioritárias do Plano Diretor de Gestão do Conhecimento de FUR- NAS. 4. Prazo Contratual: 11 meses. 5. Valor da Contratação: R$ 3.095.600,00. 6. Data de Assinatura: 30.05.2012. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. TP.DAQ.G.0009.2012. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e a implantação de modelo piloto de centro de serviços compartilhados na área abrangida pela UHE Furnas. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, localizada na Rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 20/07/2012, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 7. A abertura das propostas será realizada às 10h, no terceiro dia útil subsequente para entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 908, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 1. PE.DAQ.G.00099.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação da prestação de serviços de administração e suporte da infraestrutura de TI da Rede Corporativa de FUR- NAS. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 430206), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 18/06/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 29/06/2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DGC.E.00023.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de madeira para contenção de erosões na margem do reservatório da UHE Furnas, localizada no município de São José da Barra - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br - Nº da Licitação: 430467. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 28/06/2012, no mesmo endereço acima. ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro 1. PE.DRM.O.0010.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos que serão utilizados na Estação de Hidrobiologia e Piscicultura de Furnas - EHPF.O, para análise da água afluente e efluente no DRM.O e DRT.O, com entrega em São José da Barra - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 29/06/2012 no sítio do Banco do Brasil. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº PE.DAGG.O.0006.2012. 2. Nome da Empresa: Acquatec Poços Artesianos Ltda - Rio Verde - GO. 3. Objeto: Serviços de Instalação de 01 (um) Poço Artesiano na Subestação de Rio Verde. 4. Valor Global: R$ 23.500,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CGTEE/DTC/DTC/088/2012 Objeto: Registrar Preço de rolamentos e buchas de fixação, para as manutrenções corretivas, preventivas e preditivas das unidades da fase A, fase B, fase C da Usina Presidente Médici, do Departamento de Produção de Candiota.Valor: Lote R$ 807.999,99 (oitocentos e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Contratada: CHAMP RUBBER COMÉRCIO DE ACESSÓ- RIOS INDUSTRIAIS LTDA EPP. Assinam pela Contratada: Eliana Aparecida da Silva e pela CGTEE : Sereno Chaise-Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.RP12800003 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/RETE/2012 Objeto: Aquisição de armários e geladeiras, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 430480 - Entrega das Propostas: até 28/6/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/6/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/6/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/RETE/2012 Objeto: Aquisição de pneus, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 430485 - Entrega das Propostas: até 28/6/2012 às 13 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/6/2012 às 13 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/6/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SERAFI-BR/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 08 (oito) meses, para aquisições futuras de suprimentos de informática, de consumo regular para atender às necessidades da CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.037/12 - Recebimento das Propostas: até 3/7/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 3/7/2012 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 3/7/2012 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br MARIA AUXILIADORA MARTINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-PA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para análise de qualidade de água da estação Iraí, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0139/2012 - As propostas serão recebidas, até 29 de junho de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de junho de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/REPO/2012 Processo: 112/REPO/12 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus ATR 225/75/R16, para utilização em veículo L-200 pertencente à frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) FOX PNEUS LTDA. 03.983.300/0008-00 870,00 3.480,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 48400.002110/2006. PREGÃO SISPP Nº 9/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03497401000197. Contratado : BRASFORT EMPRESA DE SEGU- RANCA LTDAObjeto: Alterar os preçõs contratados, em decorrencia da convenção coletiva da categoria profissional. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$71.561,52. Fonte: 100000000 - 2012NE800244. Data de Assinatura: 14/06/2012. (SICON - 15/06/2012) 323002-32263-2012NE800086 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000370201299 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de veículos de fabricação nacional, para atender necessidades de renovação da frota de veículos do DNPM, compondo-se de veículos utilitário tipo Camioneta para transporte de servidores em fiscalização, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/06/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/06/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 4/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)870.699/2008; 875.187/2008; 870.526/2009; 870.528/2009 870.531/2009; 870.536/2009; 870.538/2009; 870.545/2009 870.829/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008 874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008 874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008 874.952/2008; 874.995/2008; 875.250/2008; 875.282/2008 875.289/2008; 875.424/2008; 870.002/2009; 870.116/2009 870.146/2009; 870.236/2009; 870.323/2009; 870.326/2009 870.600/2009; 870.601/2009; 871.107/2009; 871.126/2009 871.127/2009; 871.663/2009; 871.688/2009; 870.173/2010 870.180/2010; 870.188/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.838/2010; 872.365/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 875.194/2008 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA EDITAL Nº 5/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as

Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/06/2012, p. 125

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