AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — página do DOU de 26/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 49/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.CSM.A.00049.16. , publicada no D.O.U de 11/08/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Hipoclorito de Sódio e de Cálcio, Fluorita Concentrada, Sulfato de Alumínio e Carbonato de Sódio ? para uso na UHE Mascarenhas de Morais e na Estação de Tratamento de Água da UHE de Estreito, situada no município de Pedregulho ? SP. Novo Edital: 26/08/2016 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2016, às 14h00 no site MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/08/2016) 926132-02016-2016NE015838 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 061/2016-A. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/V.T.A Machado de Arruda Eireli-EPP Objeto: Acréscimo de 25% do quantitativo, em conformidade com o Parecer nº-142- PRJ/2016.Valor do Aditivo:R$8.848,44. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PR-DPLS-2.00022/14-DT Celg Distribuição S.A - Celg D. ratifica e torna pública a aprovação da revogação da licitação, modalidade Concorrência, nº PR-DPLS-2.00022/14-DT, cujo objeto é a contratação de serviços de instalação com fornecimento de equipamentos e materiais (religadores), execução de serviços civis, montagem eletromecânica e apoio ao comissionamento em subestações de alta e média tensão, conforme autos do processo: 2014/20354-0. HUMBERTO EUSTÁQUIO TAVARES CORREA Diretor Técnico COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº RP15800017 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor por item, com propósito de registrar preço para a aquisição de cimento Portland Pozolanico para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 10/08/2016 foi adiada para o dia 09/09/2016, com abertura às 9h. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2016 A CPRM por intermédio do seu pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2016, cujo objeto é a aquisição de tonners, cartuchos, HD externo e nobreaks, tendo como arrematante as empresas: Alexandre Maia dos Santos - ME, CNPJ nº 20.416.307/0001-85 no valor total de R$ 6.521,00 (seis mil quinhentos e vinte e um reais); Imperial Suprimentos de Informática ltda-me, CNPJ nº 09.163.698/001-30 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Africa Comércio de Equipamentos e Suprimentos para a informática Ltda, CNPJ nº 07.806.993/0001-32 no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais); Max- Supri Comercial LTDA-EPP, CNPJ nº 21.346.509/0001-60 no valor total de R$ 8.400 (oito mil e quatrocentos reais); RR de Oliveira Suprimentos ME, CNPJ mº 20.930.066/0001-98 no valor total de R$ 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais); Infotendência Informática e Suprimentos Ltda, CNPJ nº 23.925.584/0001-01 no valor total de R$ 13.277,72 (treze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois reais); MV Informática Eireli-EPP, CNPJ nº 19.225.554/0001-15 no valor total de R$ 2.269,60 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Informatel Comercial Eireli-ME, CNPJ nº 12.852.917/0001-01 no valor total de R$ 1.695,00 (mil seiscentos e noventa ecinco reais); VLP Indústria Eletrônica Ltda, CNPJ nº 12.215.178/0001-39 no valor total de R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais); Infracomix Comércio e Serviços de Informática Eireli-ME, CNPJ nº 22.801.116/0001-62 no valor total de R$ 8.235,00 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais); Servaris Comércio e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 22.214.634/0001-80 no valor total de R$ 17.487,40 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); e FA Lima Informática-EPP, CNPJ nº 01.259.682/0001-14 no valor total de R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais). Os autos encontram-se disponíveis para vista dos interessados. KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 25/08/2016) 495110-29208-2016NE000002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATO 005/2010 PROCESSO 48410.900079/2010-51 PREGÃO SISPP 003/2010 - CONTRATANTE Superintendência do DNPM no Ceará - CONTRATADO Empresa North Segurança Ltda, inscrita CNPJ 86.960.598/0001-86. OBJETO Apostilar o Contrato mencionado, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de vigilante ocorrida no exercício de 2015, conforme Convenção Coletiva de Trabalho CE000572/2015. Fundamento Legal Artigo 65, parágrafo 8 da Lei 8.666/1993 e parágrafo 4 do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG 002/2008 e alterações posteriores e Cláusula Treze - Da Repactuação do Contrato. Valor Mensal R$ 14.956,94 , perfazendo o Valor de R$ 59.827,76 , referente aos meses de janeiro a abril/2015. CONTRATO 005/2015 PROCESSO 48410.900004/2015-89 PREGÃO SISPP 001/2015 - CONTRATANTE Superintendência do DNPM no Ceará - CONTRATADO Empresa North Segurança Ltda, inscrita CNPJ 86.960.598/0001-86. OBJETO Apostilar o Contrato mencionado, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de vigilante ocorrida no exercício de 2016, conforme Convenção Coletiva de Trabalho CE000264/2016. Fundamento Legal Artigo 65, parágrafo 8 da Lei 8.666/1993 e parágrafo 4 do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG 002/2008 e alterações posteriores e Cláusula Treze - Da Repactuação do Contrato. Valor Mensal R$ 15.046,76, perfazendo o Valor Anual R$ 180.561,12. SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323008 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 48406.960826/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alteração das cláusulas Décima e Décima Quarta do contrato original de nº 06/2014. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8666/93. Vigência: 21/07/2016 a 20/07/2017. Valor Total: R$28.506,60. Fonte: 141032184 - 2016NE800004. Data de Assinatura: 21/07/2016. (SICON - 25/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 511180 Nº Processo: 35204002631201627 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reprografia a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Recife/PE e das demais Unidades vinculadas, com disponibilização de máquinas em regime de empreitada por preço unitário, incluindo o fornecimento de papel, os serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e fornecimento dos demais insumos necessários à adequada execução do serviço, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mário Melo, 343 - Téreo - Seção de Logística Santo Amaro - RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511180-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2016 às 10h00 n site WOLNEI ALENCAR DE SA Gerente Executivo (SIDEC - 25/08/2016) 512006-57202-2016NE800004 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2016 - UASG 511640 Nº Processo: 35103003328201516. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04196935000812. Contratado : GOLDEN DISTRIBUI- DORA LTDA. -Objeto: Aquisição de papel ofício A-4, 75gr/m2, (210x297)mm, cor branca. pacote com 500 fls. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 5.420/05 e 7.892/13, Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 11/08/2016 a 10/09/2017. Valor Total: R$76.300,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800279. Data de Assinatura: 11/08/2016. (SICON - 25/08/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2016 - UASG 511640 Nº Processo: 35013003328201516. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07611027000160. Contratado : WMN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS EI. Objeto: Aquisição de café em pó, torrado e moído, embalado a auto vácuo, pacote de 500gr. Fundamento Legal: Com base nos Dec. nºs 5.42/05, e 7.892/13, leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 11/08/2016 a 10/09/2017. Valor Total: R$9.500,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800277. Data de Assinatura: 11/08/2016. (SICON - 25/08/2016) 512006-57202-2016NE800049 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35174.000071/2014-17. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a vista do imóvel situado à Rua João Quirino, vizinho aos imóveis 560 e 574, catolé, nesta cidade de Campina Grande , Estado da Paraíba. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0163-06 representado pelo Gerente Executivo ELEUMAR MENESES SAR- MENTO. OUTORGANTE COMPRADOR: ANDREY LEVI DIÓ- GENES MAGALHÃES. inscrito no CPF sob nº 068.349.384-19. LA- VRATURA: 11/08/2016, 1º Serviço Notorial e Registral Ivandro Cunha Lima, Livro 706, Fls. Nº 197/200. VALOR DA VENDA: R$. 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).À vista. REGISTRO DO SER- VIÇO NOTARIAL: 1º Serviço Notorial e Registral Ivandro Cunha Lima, Matrícula nº 111166, às fls. 197/200, do Livro nº 706. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2016 - UASG 511286 Nº Processo: 35083001148201649. DISPENSA Nº 6/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06272793000184. Contratado : COMPANHIA ENER- GÉTICA DO -MARANHÃO-CEMAR. Objeto: Disciplinar os termos do fornecimento de energia elétrica que a CEMAR e o consumidor ora ajustam para a utilização exclusiva nas instalações do prédio locado para a Agência da Previdência Social em Balsas/MA, com ponto de entrega situado na conexão feita nas chaves elo fusíveis primárias que conectam o ramal primário do cliente ao alimentador da contratada, com capacidade de demanda de 225KVA no ponto de entrega. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 18/08/2016 a 18/08/2017. Valor Total: R$40.183,87. Fonte: 250570202 - 2016NE800307. Data de Assinatura: 18/08/2016. (SICON - 25/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL EM RECIFE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Senhora Corregedora Regional em Recife/PE, através da PORTARIA Nº 023/CORREGEDORIA REGIONAL RE- CIFE, de 18/03/2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 54, de 21/03/2016 (fl. 19), prorrogada pela PORTARIA Nº 120/COR- REGEDORIA REGIONAL RECIFE, de 19/05/2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 54, de 20/05/2016 (fl. 87), dissolvida e constituída pela PORTARIA Nº 220/CORREGEDORIA REGIONAL RECIFE, datada e publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 134, de 18/07/2016 (fl. 225), nos autos do Processo nº 35204.002780/2015-13 e apensos, por meio deste EDITAL, por estar em lugar incerto e não sabido, de acordo com o disposto no artigo 159 da Lei nº 8.112/90, intimo a Sra. ANÁLIA DE MEDEIROS, ex-servidora do INSS, matrícula nº 0889642, a comparecer às 14:00 (quatorze) horas dia 13 de setembro de 2016, à sede desta Comissão, para prestar interrogatório nestes autos. A Comissão se encontra instalada na sede da Gerência Executiva São Luís, situada na Avenida dos Holandeses, Quadra 31, nº 32, 2º andar, Sala da Representação da Corregedoria, Bairro Calhau, São Luís, Maranhão, fone: (98)3231-9209, CEP: 65.071-380, funcionando de segunda a sexta-feira, em dias normais de expediente, no horário das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas. São Luís-MA, 24 de agosto de 2016. REGINALDO ALVES DE SOUSA. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .