Diário Oficial da União - Seção 3
Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 3
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 116
11 6
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e LUCIANA LOPES CAS-
TANHA SOUTO - Secretária de Saúde do Município de Barra do
Bugres - MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 001415
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Colíder do Estado de Mato Grosso.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colíder - MT.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e PAULO SÉRGIO LOPES
DE SOUZA - Secretário de Saúde do Município de Colíder - MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 001416
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Jangada do Estado de Mato Grosso.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jangada - MT.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e WAGNER ANTÔNIO
DOS SANTOS LIMA - Secretário de Saúde do Município de Jangada
- MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 001417
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Nortelândia do Estado de Mato Grosso.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nortelândia - MT.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e NORMA FIRMIANO RO-
DRIGUES BARRADAS - Secretária de Saúde do Município de Nortelândia - MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 001418
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo do Estado de Mato
Grosso.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo -
M T.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e ELIZABETH DE AR-
RUDA PINTO - Secretária de Saúde do Município de Peixoto de
Azevedo - MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 001419
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos do Estado de
Mato Grosso.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Quatro
Marcos - MT.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e DEJAIR AZAMBUJA
MARTINS - Secretária de Saúde do Município de São José dos
Quatro Marcos - MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 001420
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de São Josédo Povo do Estado deMatoGrosso.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Povo -
M T.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e KATLIN CRISTINA DE
OLIVEIRA - Secretária de Saúde do Município de São José do Povo
- MT.
EXTRATO DE CONVÊNIO N
o- 001421
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Tangaráda Serra doEstado de Mato Grosso.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra -
M T.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.
SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos do Ministério da Saúde e JÚNIOR SCHLEICHER -
Secretária de Saúde do Município de Tangará da Serra - MT.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0050/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Vera Cruz do Estado da Bahia.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0050/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz - BA.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS - Secretário de Saúde do Município de Vera Cruz - BA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0119/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ibirité do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0119/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e NÁDIA CONCEIÇÃO MACHADO DE LIMA
PINHEIRO - Secretária de Saúde do Município de Ibirité - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0122/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Felixlândia do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0122/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Felixlândia - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e HUMBERTO ALVES CAMPOS - Prefeito do
Município de Felixlândia - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0123/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Pará de Minas do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0123/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO -
Prefeito do Município de Pará de Minas - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0124/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Pirapora do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0124/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e WARMILLON FONSECA BRAGA - Prefeito
do Município de Pirapora - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0125/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ouro Preto do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0125/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
- Prefeito do Município de Ouro Preto - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0127/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Raul Soares do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0127/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Raul Soares - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e VICENTE DE PAULA BARBOSA - Prefeito
do Município de Raul Soares - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0128/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Esmeraldas do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0128/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LUIZ FLÁVIO MALTA LEROY - Prefeito do
Município de Esmeraldas - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0129/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0129/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Amparo - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e EVANDRO PAIVA CARRARA - Prefeito do
Município de Santo Antônio do Amparo - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0130/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Matozinhos do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0130/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Matozinhos - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde
e ADÃO PEREIRA SANTOS - Prefeito do Município de Matozinhos - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0131/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mariana do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0131/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Mariana - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e CELSO COTA NETO - Prefeito do Município
de Mariana - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0133/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Manhuaçu do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0133/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ROGÉRIO EDUARDO FERREIRA - Secretário de Saúde do Município de Manhuaçu - MG.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n
o- 01/2011 ao Convênio n
o- 0134/2006 que
entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Itanhandu do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n
o- 0134/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu - MG.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e EVALDO RIBEIRO DE BARROS - Prefeito
do Município de Itanhandu - MG.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1 / 2 0 11
Contrato n
o- 00211/2010, subrogado pelaUASG: 250005 - DEPARTAMEN-
TO DE LOGÍSTICA EM SAUDE. Processo n
o- 25000061244201070. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 05633420000129.
Contratado : VENUS WORLD COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PARA ES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Administrativo n
o- 211/2010, para que se estenda para o período de
26/08/2011 até 25/08/2012.Fundamento Legal: Art. 57 da lei 8666/93 Vigência: 26/08/2011 a 25/08/2012. Data de Assinatura: 22/08/2011.
(SICON - 23/08/2011) 250110-00001-2011NE800033
Como citar: EXTRATO DE CONVÊNIO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/08/2011, p. 116