EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 21/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 125/PR/10 - Contratada: VI- VO S.A. - Objeto do Aditivo: Acrescer em 25% a quantidade estimada mensal de serviços objeto do presente Contrato, passando o preço estimado mensal de R$ 5.044,40 para 5.262,85, e o anual de R$ 60.532,80 para R$ 63.154,20. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Alberto Carneiro Bergamo, Procurador e Fausto Luiz Martins Pires Jr. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-MA/2013 Processo Licitatório n.º 145/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave (táxi aéreo) para dois passageiros e carga de até 500 kg, visando o deslocamento de pesquisadores e técnicos para os municípios do interior do estado do Amazonas, de forma a atender às atividades previstas no termo de cooperação ANA/CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - anexo I, deste edital. Vencedora: Lote 01: Amazonaves táxi aéreo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.090.756/0001-67, com o valor de R$ 82.599,72 (oitenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 20/06/2013. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus/CPRM AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Técnica visando à elaboração de um PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. - Processo n.º 0143/13 - Data da Abertura das Propostas: 09/08/2013 às 9h30min - Entrega dos Envelopes: às 9h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 94,00 (noventa e quatro reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496 SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000030/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17846708000160. Contratado : EMBRAMAR CO- MERCIO E SERVICOS EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de etiqueta adesiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 21/06/2013 a 20/09/2013. Valor Total: R$13.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2013. (SICON - 20/06/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996245201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para o DNPM- ES. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO MORAES DE SOUZA Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Substituto (SIDEC - 20/06/2013) 323022-32263-2013NE800023 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 20/03/2013 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Vigência: 21/03/2013 a 21/03/2013 Leia-se : Vigência: 21/03/2013 a 21/03/2014 (SICON - 20/06/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990324201390 . Objeto: Confecção de 1.130,00(mil cento e trinta) cópias coloridas em tamanho A4 e 10(dez) encardenações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa com base Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/05/2013 . LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA . Chefe do Nusg/dnpm . Ratificação em 19/06/2013 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 1.735,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.702.171/0001-25 SUPERCOPI AS BUREAU E SERVICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 20/06/2013) 323011-32263-2013NE080020 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado de São Paulo - DNPM/SP, autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Energia. OBJETO: Estabelecer diretrizes para a promoção do intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações com vista à propositura de futuras ações objetivando a implantação, o desenvolvimento e o aprimoramento da política mineral no Estado de São Paulo. 09/05/2013. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE OLIVEIRA MORAES - Superintendente do DNPM/SP e JOSÉ ANI- BAL PERES DE PONTES - Secretário de Energia-SP. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃODA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que requereu no dia 18 de junho de 2013 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Sul (Bloco BM-S-11), no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 20 de junho de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral Retroescavadeiras, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com asespecificações, quantitativos e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2012 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/05/2013 a 30/05/2014. Valor Total: R$2.145.600,00. Data de Assinatura: 30/05/2013. (SICON - 20/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 55000001245201379. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado e alterar o prazo de entrega do objeto atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.072.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2013. (SICON - 20/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 145/2013. Nº Processo: 55000002684201218. DISPENSA Nº 147/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e a alteração do cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2013 a 31/03/2015. Data de Assinatura: 17/06/2013. (SICON - 20/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 5500001600/201318 . Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Basculante, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 21/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no sítio www.mda.gov.br REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000030201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de telefonia celular móvel e acesso móvel à internet. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/06/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Aréa 5 Quadra 3, Bloco j Setor Policial Sul Setor Policial Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2013) 133003-37201-2013NE080032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 Sagrou-se vencedora a empresa:PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA-CNPJ/Nº 11.179.264/0007- 66,por ter ofertado o menor valor. SERGIO AUGUSTO CORREA GOES Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2013) 373051-37201-2013NE800032 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Marlene Barbosa Mendonça; inscrita no CPF nº 327.848.211-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001598/2013-79; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cassilânia de Souza; inscrita no CPF nº 026.812.735-28; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001615/2013-78; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agropecuária do Litoral Norte da Bahia; inscrita no CNPJ nº 10.421.966/0001-56; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001596/2013-80; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001758201207. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo máquinas Ministério do Desenvolvimento Agrário .