Página do DOU de 17/10/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n CONCORRÊNCIA N o- 7/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0191/13. Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 69.403 km de perfis e 33.029 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Iriri (PA). EMPRESA CNPJ VALOR (R$) PROSPECTORS AEROLEVANTA- MENTOS E SISTEMAS LTDA. 03.358.194/0001-90 4.025.374,00 CONCORRÊNCIA N o- 8/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0192/13 - Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 95.311 km de perfis e 45.394 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Madeira-Ituxi (RO/AM). EMPRESA CNPJ VALOR (R$) PROSPECTORS AEROLEVANTA- MENTOS E SISTEMAS LTDA. 03.358.194/0001-90 4.860.861,00 SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Concorrência n.º 009/SERAFI- RJ/2013, publicado no Diário Oficial n.º 200 de 15 de outubro de 2013, Seção 3, Página 139, onde se lê Concorrência o n.º 009/SE- RAFI-RJ/2013 - leia-se: Concorrência n.º 010/SERAFI-RJ/2013. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001291/2013. DISPENSA Nº 36/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços pela Contratada de implantação, produção e manutenção do SistemaIntegrado de Serviços - SIADS. Fundamento Legal: Art. 24, XVI da Lei 8.666/93.Vigência: 17/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total: R$27.090,40. Data de Assinatura: 10/10/2013. (SICON - 16/10/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958105/13-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Serviços de Vigilância e Segurança Armada a serem executados nas dependências da Sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM/AP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 16/10/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.012/2009; 886.367/2009 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.137/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 886.243/2008; 886.057/2010; 886.099/2010; 886.164/2010 886.208/2012; 886.209/2012; 886.246/2013; 886.313/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-010/2013 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 19/11/2013 às 10h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Sucata metálica ferrosa e tambores metálicos vazios prensados e sucata de madeira em geral, a gerar. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.000/2013 UASG 373051 Nº Processo: 54360000447201341. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17771017000145. Contratado : BR4 CONSULTORIA LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços terceirizados deapoio administrativo continuada,de forma indireta, e em regime de empreitada por menor preço por item, para atendimento das necessidades de execução de atividades acessórios,consoante da INCAR/AL e órgão Jurisdicionados, conforme estabelecido pela C.B.O.,do Ministério do Trabalho_,para a seguinte categoria funcional:Secretário(a). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$511.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2013. (SICON - 16/10/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(20)ES, CNPJ: 00.375.972.0019-90 e a Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, CNPJ: 36.350.346/0001-67, Processo: 54340.000655/2011-17. Objeto: Doação de Veículo inservível constante do Termo de Doação n° 01/2013. Signatários: José Cândido Costa Rezende, Superintendente Regional e Ivan Lauer, Prefeito Municipal. (DAA-4) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 373058 N o- Processo: 54290002775201353 . Objeto: Prestação de serviço de publicação de editais, avisos e similares, para atendimento das necessidades desta Superintendência Regional do INCRA/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2013 . SERGIO RODRIGUES CAIRES . Presidente Cpl . Ratificação em 15/10/2013 . CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 275.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRE- SA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 16/10/2013) 373058-37201-2013NE800018 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- / ao Convênio N o- 737886/2010. N o- Processo: 54290002024201094. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : SANTA RITA DO PAR- DO PREFEITURA, CNPJ nº 01.561.372/0001-50. Valor Total: R$ 258.711,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.711,22, Vigência: 23/06/2010 a 23/06/2011. Data de Assinatura: 23/06/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO- SUPERINTENDENTE RE- GIONAL DO INCRA/MS.. (SICONV(PORTAL) - 16/10/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DE RTID A Superintendência Regional do INCRA no Médio São Francisco - SR-29/MSF, torna pública a retificação do extrato do Edital de 25 de janeiro de 2011, publicado no DOU de 31/01/2011 e 01/02/2011, Seção 3, respectivamente às páginas 124/125 e 99/100 e DOE/PE de 29/01/2011 e 01/02/2011, respectivamente às páginas 54 e 09/10, devido à alteração do RTID do Território Quilombola de Santana III, situado nos municípios de Cabrobó e Salgueiro, ambos em Pernambuco, após a exclusão da faixa de 200 m do canal de transposição das águas do Rio São Francisco, bem como da área denominada "Sítios Novos", com o consentimento da comunidade, importando numa redução 228,3073 ha, passando o perímetro total delimitado a ser de 2.080,3256 ha. VITOR HUGO DA PAIXÃO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 373030 N o- Processo: 54100003108201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de forma continua de serviços de letricista( com adicional periculosidade), jardinagem, copeiragem e repografia. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/10/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34200/2013 UASG 373083 Nº Processo: 54000000793201319. PREGÃO SRP Nº 19/2012 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04548923000133. Contratado : PREMIER EVENTOS LTDA - EPP - Objeto: Prestação de serviços de organização do evento denominado "6ª Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares.". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/10/2013 a 04/12/2013. Valor Total: R$230.564,90. Data de Assinatura: 04/10/2013. (SICON - 16/10/2013) 373083-37201-2013NE800322 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013 Pregao Eletronico 6/2013 - Ata de Registro de Precos SRFA/INCRA n. 19/2013 - Art Car LTDA - CNPJ 05.449.347/0001-30. Vigencia 17/10/2013 a 16/10/2014. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2013) 133003-37201-2013NE080032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .