EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323003 — página do DOU de 28/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-SA/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hidráulica pneumático e elétrico para instalação da Wilfley table na Superintendência Regional de Salvador, para atender às necessidades da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento-GERIDE, incluindo material e mão de obra conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 042/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 ELETRIX INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA. - ME CNPJ: 10.713.458/0001-41 R$ 15.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/DEAMP/14 Processo n.º 0818/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de laboratórios, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro e Superintendências Regionais de Manaus e São Paulo. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 01, 04 ao 06 INTERJET COMERCIAL LT- DA. - EPP 59.403.410/0001-26 33.099,94 02 e 03 OBAH PRODUTOS E SERVI- ÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA. - ME 09.134.068/0001-38 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323003 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48401910395201397. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA LT- DA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, n. 003/2013, de serviços de reforma pluvial e complementares do prédio do DNPM/RS de 28/03/2014 até 28/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 28/07/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 323003-32263-2014NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2013 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 550000033222012 FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário (SIDEC - 27/03/2014) 490002-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270000053201483 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços com Locação de Embarcações, com fornecimento de combustiveis, manobrista, alimentação do manobrista e manutenção de canoa de aluminio será por conta da empresa contratada, para uso dos servidores do INCRA/AM em viagens de serviços, no decorrer do exercicio de 2014 Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: Ministério do Desenvolvimento Agrário . 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos podem ser retirados no site da comprasnet.gov.br e ainda na sede do INCRA/AM na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 373025-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000091201431 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária através da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADO- RA DE SERVIÇOS E ACESSORIA TÉCNICA-COPASAT LTDA, CNPJ Nº 01.471.403/0001-81, referente ao LOTE CRATEÚS da Chamada Pública 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 1.682.308,39. CNPJ CONTRATADA : 01.471.403/0001-81 COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVICOS E ASSESSRIA TEC- NICA - COPASAT L. (SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000092201485 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária através da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS E ACESSORIA TÉCNICA -COPASAT LTDA, CNPJ Nº 01.471.403/0001-81, referente ao LOTE OCARA da Chamada Pública 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARA- GAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 809.253,90. CNPJ CONTRATADA : 01.471.403/0001-81 COOPERATIVA DE TRA- BALHO, PRESTADORA DE SERVICOS E ASSESSRIA TECNICA - COPASAT L. (SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000078201481 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária através da empresa CENTRO DE TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR- CETRA, CNPJ Nº 06.929.574/0001-25, referente ao LOTE BOA VIAGEM da Chamada Pública 01/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços Assistência Técnica e Extensão Rural. Declaração de Dispensa em 24/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 24/03/2014. ROBER- TO MARCIO DUTRA GOMES. Superintendente Regional do Incra/ce. Valor Global: R$ 1.251.033,53. CNPJ CONTRATADA : 06.929.574/0001-25 CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR. (SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000149201446 . Objeto: Participação do servidor ISAC BENÍCIO SAMPAIO FILHO no curso de Especialização em Perícias Médicas a ser realizado no período de 28 de março de 2014 a 11 de dezembro de 2015 em Fortaleza/CE pela Fundação Unimed CNPJ Nº 00.636.771/0001-70, conforme requerimento do serviço de Desenvolvimento Humano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Participação em Curso. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. MARIA DENISE SILVA ARAGAO. Chefe da Divisão de Administração do Incra/ce. Ratificação em 20/03/2014. FLAVIO JOSE DE SOUSA. Superintendente Regional Substituto Incra/ce. Valor Global: R$ 9.050,20. CNPJ CONTRATADA : 00.636.771/0001-70 FUNDACAOUNIMED. (SIDEC - 27/03/2014) 373045-37201-2014NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373057 Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: 54340001536201009. PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 22/12/2013 a 21/12/2014. Valor Total: R$20.677,69. Fonte: 250370002 - 2013NE800015 Fonte: 176370002 - 2013NE800350. Data de Assinatura: 12/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 373057-37201-2014NE800050 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - CNPJ: 00.375.972/0001-60, por meio da Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, e de outro lado as Prefeituras Municipais abaixo relacionada, objetivando a Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/UMC, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Décima dos Termos assinados pelo Sr. Superintendente da Regional do Espírito Santo, Sr. JOSÉ CÂNDIDO COSTA RE- ZENDE e os (as) Srs (as). Prefeitos (as) Municipais: 65/2014 - Conceição do Castelo - CNPJ: 27.165.570/0001-98, Proc. 54340.000288/2014-02, Prefeito Municipal: Francisco Saulo Belisário. 66/2014 - Ibatiba - CNPJ: 27.744.150/0001-66, Proc. 54340.000289/2014-49, Prefeito Municipal: José Alcure de Oliveira. 67/2014 - Presidente Kennedy - CNPJ: 27.165.703/0001-26, Proc. 54340.000290/2014-73, Prefeita Municipal: Amanda Quinta Rangel. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000728201451 . Objeto: Atender despesas com serviços de conserto da central de PABX compreendendo a troca da Placa E-1 digital marca Leucotron modelo LDS, e mao de obra especializada para executar os serviços de instalaçao, testes e programações de categorias e ramais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Central de PABX desta Superintendência encontra-se defeituosa - Placa E1 queimada, conforme relatório técni Declaração de Dispensa em 24/03/2014. WATE JOSE DE MIRANDA FERRAZ. Chefe de Divisão. Ratificação em 27/03/2014. JORGE TADEU JA- TOBA CORREIA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.570,00. CNPJ CONTRATADA : 24.835.829/0001-72 TELESER- VICE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP. (SIDEC - 27/03/2014) 373080-37201-2014NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2014 - UASG 373040 Número do Contrato: 7000/2013. Nº Processo: 54230004272201246. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09008243000140. Contratado : RAMOS E GARCES LTDA - ME - Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços de manutenção das viaturas oficiais pertecentes a superintendencia regional do incra/ma, o contrato CRT/MA N.7000/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Data de Assinatura: 18/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 373040-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº 754539/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BAR- RA DO BUGRES, CNPJ nº 03.507.522/0001-72. Prorrogação 120 dias. Valor Total: R$ 456.568,91, Valor de Contrapartida: R$ 15.979,92, Vigência: 30/12/2010 a 22/10/2014. Data de Assinatura: 26/03/2014. Signatários: Concedente : VALDIR MENDES BAR- RANCO, CPF nº 616.746.301-82, Convenente : JULIO CESAR FLORINDO, CPF nº 406.152.861-00. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)