DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 15/03/2012 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 15/03/2012
Edição: 1
Página: 153

Processos citados

834.402/2008
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.402/2008;
831.245/2011
831.245/2011;
832.823/2011
832.823/2011;
832.834/2011
833.130/2011
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.402/2008; 831.245/2011; 832.823/2011; 832.834/2011 833.130/2011;
833.140/2011
833.140/2011;
833.303/2011
833.303/2011;
833.652/2011
833.654/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.402/2008; 831.245/2011; 832.823/2011; 832.834/2011 833.130/2011; 833.140/2011; 833.303/2011; 833.652/2011 833.654/2011;
833.655/2011
833.655/2011;
833.656/2011
833.656/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
833.192/2006
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006;
833.297/2006
833.297/2006;
833.299/2006
833.299/2006;
833.302/2006
833.621/2006
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006;
831.767/2007
831.767/2007;
832.564/2007
832.564/2007;
833.051/2007
832.322/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008;
833.309/2008
833.309/2008;
833.317/2008
833.317/2008;
830.849/2009
830.761/2010
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010;
831.711/2010
831.711/2010;
831.736/2010
831.736/2010;
831.741/2010
831.749/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010; 831.711/2010; 831.736/2010; 831.741/2010 831.749/2010;
831.750/2010
831.750/2010;
831.752/2010
831.752/2010;
831.755/2010
831.912/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010; 831.711/2010; 831.736/2010; 831.741/2010 831.749/2010; 831.750/2010; 831.752/2010; 831.755/2010 831.912/2010;
831.943/2010
831.943/2010;
831.946/2010
831.946/2010;
831.949/2010
832.099/2010
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010; 831.711/2010; 831.736/2010; 831.741/2010 831.749/2010; 831.750/2010; 831.752/2010; 831.755/2010 831.912/2010; 831.943/2010; 831.946/2010; 831.949/2010 832.099/2010;
832.936/2010
832.936/2010;
833.415/2010
833.415/2010;
833.416/2010
833.417/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010; 831.711/2010; 831.736/2010; 831.741/2010 831.749/2010; 831.750/2010; 831.752/2010; 831.755/2010 831.912/2010; 831.943/2010; 831.946/2010; 831.949/2010 832.099/2010; 832.936/2010; 833.415/2010; 833.416/2010 833.417/2010;
833.421/2010
833.421/2010;
833.422/2010
833.422/2010;
833.437/2010
833.439/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010; 831.711/2010; 831.736/2010; 831.741/2010 831.749/2010; 831.750/2010; 831.752/2010; 831.755/2010 831.912/2010; 831.943/2010; 831.946/2010; 831.949/2010 832.099/2010; 832.936/2010; 833.415/2010; 833.416/2010 833.417/2010; 833.421/2010; 833.422/2010; 833.437/2010 833.439/2010;
830.028/2011
830.028/2011;
830.050/2011
830.050/2011;
830.051/2011
830.239/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010; 831.711/2010; 831.736/2010; 831.741/2010 831.749/2010; 831.750/2010; 831.752/2010; 831.755/2010 831.912/2010; 831.943/2010; 831.946/2010; 831.949/2010 832.099/2010; 832.936/2010; 833.415/2010; 833.416/2010 833.417/2010; 833.421/2010; 833.422/2010; 833.437/2010 833.439/2010; 830.028/2011; 830.050/2011; 830.051/2011 830.239/2011;
830.890/2011
830.890/2011;
830.894/2011
830.475/2011
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.475/2011;
830.891/2011
830.891/2011;
831.252/2011
831.252/2011;
831.253/2011
831.254/2011
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.475/2011; 830.891/2011; 831.252/2011; 831.253/2011 831.254/2011;
831.767/2011
831.767/2011;
832.446/2011
832.446/2011;
832.447/2011
832.756/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.475/2011; 830.891/2011; 831.252/2011; 831.253/2011 831.254/2011; 831.767/2011; 832.446/2011; 832.447/2011 832.756/2011;
832.758/2011
832.758/2011;
832.761/2011
832.761/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
832.389/1999
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999;
831.571/2008
831.571/2008;
831.820/2008
831.820/2008;
831.821/2008
831.897/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008;
831.458/2010
831.458/2010;
831.532/2010
831.532/2010;
831.533/2010
831.534/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010;
831.659/2010
831.659/2010;
831.660/2010
831.660/2010;
831.661/2010
831.662/2010
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010; 831.659/2010; 831.660/2010; 831.661/2010 831.662/2010;
831.664/2010
831.664/2010;
831.666/2010
831.666/2010;
831.667/2010
831.691/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010; 831.659/2010; 831.660/2010; 831.661/2010 831.662/2010; 831.664/2010; 831.666/2010; 831.667/2010 831.691/2010;
831.723/2010
831.723/2010;
831.724/2010
831.724/2010;
831.747/2010
831.748/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010; 831.659/2010; 831.660/2010; 831.661/2010 831.662/2010; 831.664/2010; 831.666/2010; 831.667/2010 831.691/2010; 831.723/2010; 831.724/2010; 831.747/2010 831.748/2010;
831.756/2010
831.756/2010;
831.773/2010
831.773/2010;
831.815/2010
831.824/2010
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010; 831.659/2010; 831.660/2010; 831.661/2010 831.662/2010; 831.664/2010; 831.666/2010; 831.667/2010 831.691/2010; 831.723/2010; 831.724/2010; 831.747/2010 831.748/2010; 831.756/2010; 831.773/2010; 831.815/2010 831.824/2010;
831.826/2010
831.826/2010;
831.878/2010
831.878/2010;
831.880/2010
831.881/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010; 831.659/2010; 831.660/2010; 831.661/2010 831.662/2010; 831.664/2010; 831.666/2010; 831.667/2010 831.691/2010; 831.723/2010; 831.724/2010; 831.747/2010 831.748/2010; 831.756/2010; 831.773/2010; 831.815/2010 831.824/2010; 831.826/2010; 831.878/2010; 831.880/2010 831.881/2010;
831.951/2010
831.951/2010;
831.981/2010
831.981/2010;
831.982/2010
830.040/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010; 831.659/2010; 831.660/2010; 831.661/2010 831.662/2010; 831.664/2010; 831.666/2010; 831.667/2010 831.691/2010; 831.723/2010; 831.724/2010; 831.747/2010 831.748/2010; 831.756/2010; 831.773/2010; 831.815/2010 831.824/2010; 831.826/2010; 831.878/2010; 831.880/2010 831.881/2010; 831.951/2010; 831.981/2010; 831.982/2010 830.040/2011;
830.046/2011
830.046/2011;
830.895/2011
830.895/2011;
830.898/2011
830.898/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
833.139/2008
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.139/2008;
832.104/2009
832.104/2009;
832.845/2009
831.703/2009
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.703/2009;
832.445/2011
832.445/2011;
833.129/2011
833.129/2011;
833.131/2011
833.132/2011
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.703/2009; 832.445/2011; 833.129/2011; 833.131/2011 833.132/2011;
833.134/2011
833.134/2011;
833.135/2011
833.135/2011;
833.136/2011
833.136/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
832.386/1999
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.386/1999;
830.481/2000
830.481/2000;
832.248/2006
832.248/2006;
831.692/2010
832.403/2010
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.386/1999; 830.481/2000; 832.248/2006; 831.692/2010 832.403/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento
834.132/2008
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.132/2008;
831.746/2009
831.746/2009 Fase de Requerimento de Registro de Extração
833.823/2008
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008;
833.824/2008
833.824/2008;
833.973/2008
833.973/2008;
834.897/2008
830.115/2009
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009;
830.867/2009
830.867/2009;
830.868/2009
830.868/2009;
830.872/2009
830.873/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009;
831.345/2009
831.345/2009;
831.348/2009
831.348/2009;
831.350/2009
831.366/2009
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009; 831.345/2009; 831.348/2009; 831.350/2009 831.366/2009;
831.368/2009
831.368/2009;
831.370/2009
831.370/2009;
831.481/2009
831.483/2009
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009; 831.345/2009; 831.348/2009; 831.350/2009 831.366/2009; 831.368/2009; 831.370/2009; 831.481/2009 831.483/2009;
831.484/2009
831.484/2009;
831.603/2009
831.603/2009;
831.715/2009
831.716/2009
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009; 831.345/2009; 831.348/2009; 831.350/2009 831.366/2009; 831.368/2009; 831.370/2009; 831.481/2009 831.483/2009; 831.484/2009; 831.603/2009; 831.715/2009 831.716/2009;
832.036/2009
832.036/2009;
832.037/2009
832.037/2009;
832.038/2009
832.039/2009
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009; 831.345/2009; 831.348/2009; 831.350/2009 831.366/2009; 831.368/2009; 831.370/2009; 831.481/2009 831.483/2009; 831.484/2009; 831.603/2009; 831.715/2009 831.716/2009; 832.036/2009; 832.037/2009; 832.038/2009 832.039/2009;
832.040/2009
832.040/2009;
832.046/2009
832.046/2009;
832.047/2009
832.048/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009; 831.345/2009; 831.348/2009; 831.350/2009 831.366/2009; 831.368/2009; 831.370/2009; 831.481/2009 831.483/2009; 831.484/2009; 831.603/2009; 831.715/2009 831.716/2009; 832.036/2009; 832.037/2009; 832.038/2009 832.039/2009; 832.040/2009; 832.046/2009; 832.047/2009 832.048/2009;
832.197/2009
832.197/2009;
832.198/2009
832.198/2009;
832.199/2009
832.260/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009; 831.345/2009; 831.348/2009; 831.350/2009 831.366/2009; 831.368/2009; 831.370/2009; 831.481/2009 831.483/2009; 831.484/2009; 831.603/2009; 831.715/2009 831.716/2009; 832.036/2009; 832.037/2009; 832.038/2009 832.039/2009; 832.040/2009; 832.046/2009; 832.047/2009 832.048/2009; 832.197/2009; 832.198/2009; 832.199/2009 832.260/2009;
832.261/2009
832.261/2009;
832.263/2009
835.362/1993
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 835.362/1993;
836.481/1993
836.481/1993;
830.583/1995
830.583/1995;
830.880/2001
831.316/2007
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 835.362/1993; 836.481/1993; 830.583/1995; 830.880/2001 831.316/2007;
832.378/2007
832.378/2007,
830.486/2008
830.486/2008;
833.832/2008
833.832/2008;
834.095/2010
834.095/2010;
830.972/2011
852.809/1993
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993;
855.072/1993
855.072/1993;
854.832/1995
854.832/1995;
751.960/1996
850.027/2004
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004;
850.554/2004
850.554/2004;
850.555/2004
850.555/2004;
850.556/2004
850.557/2004
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004;
850.561/2004
850.561/2004;
850.673/2004
850.673/2004;
850.048/2005
850.191/2005
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005;
850.192/2005
850.192/2005;
850.621/2005
850.621/2005;
851.075/2005
850.912/2006
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006;
850.090/2007
850.090/2007;
850.295/2007
850.295/2007;
850.296/2007
850.400/2007
n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007;
851.111/2007
851.111/2007;
850.115/2008
850.115/2008;
850.753/2008
850.628/2009
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007; 851.111/2007; 850.115/2008; 850.753/2008 850.628/2009;
850.301/2010
850.301/2010;
850.302/2010
850.302/2010;
850.303/2010
850.304/2010
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007; 851.111/2007; 850.115/2008; 850.753/2008 850.628/2009; 850.301/2010; 850.302/2010; 850.303/2010 850.304/2010;
850.861/2010
850.861/2010;
850.273/2011
850.273/2011;
850.397/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 130/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.402/2008; 831.245/2011; 832.823/2011; 832.834/2011 833.130/2011; 833.140/2011; 833.303/2011; 833.652/2011 833.654/2011; 833.655/2011; 833.656/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.192/2006; 833.297/2006; 833.299/2006; 833.302/2006 833.621/2006; 831.767/2007; 832.564/2007; 833.051/2007 832.322/2008; 833.309/2008; 833.317/2008; 830.849/2009 830.761/2010; 831.711/2010; 831.736/2010; 831.741/2010 831.749/2010; 831.750/2010; 831.752/2010; 831.755/2010 831.912/2010; 831.943/2010; 831.946/2010; 831.949/2010 832.099/2010; 832.936/2010; 833.415/2010; 833.416/2010 833.417/2010; 833.421/2010; 833.422/2010; 833.437/2010 833.439/2010; 830.028/2011; 830.050/2011; 830.051/2011 830.239/2011; 830.890/2011; 830.894/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 131/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.475/2011; 830.891/2011; 831.252/2011; 831.253/2011 831.254/2011; 831.767/2011; 832.446/2011; 832.447/2011 832.756/2011; 832.758/2011; 832.761/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.389/1999; 831.571/2008; 831.820/2008; 831.821/2008 831.897/2008; 831.458/2010; 831.532/2010; 831.533/2010 831.534/2010; 831.659/2010; 831.660/2010; 831.661/2010 831.662/2010; 831.664/2010; 831.666/2010; 831.667/2010 831.691/2010; 831.723/2010; 831.724/2010; 831.747/2010 831.748/2010; 831.756/2010; 831.773/2010; 831.815/2010 831.824/2010; 831.826/2010; 831.878/2010; 831.880/2010 831.881/2010; 831.951/2010; 831.981/2010; 831.982/2010 830.040/2011; 830.046/2011; 830.895/2011; 830.898/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.139/2008; 832.104/2009; 832.845/2009 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 132/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.703/2009; 832.445/2011; 833.129/2011; 833.131/2011 833.132/2011; 833.134/2011; 833.135/2011; 833.136/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.386/1999; 830.481/2000; 832.248/2006; 831.692/2010 832.403/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.132/2008; 831.746/2009 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 833.823/2008; 833.824/2008; 833.973/2008; 834.897/2008 830.115/2009; 830.867/2009; 830.868/2009; 830.872/2009 830.873/2009; 831.345/2009; 831.348/2009; 831.350/2009 831.366/2009; 831.368/2009; 831.370/2009; 831.481/2009 831.483/2009; 831.484/2009; 831.603/2009; 831.715/2009 831.716/2009; 832.036/2009; 832.037/2009; 832.038/2009 832.039/2009; 832.040/2009; 832.046/2009; 832.047/2009 832.048/2009; 832.197/2009; 832.198/2009; 832.199/2009 832.260/2009; 832.261/2009; 832.263/2009 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 133/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 835.362/1993; 836.481/1993; 830.583/1995; 830.880/2001 831.316/2007; 832.378/2007,830.486/2008; 833.832/2008; 834.095/2010; 830.972/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007; 851.111/2007; 850.115/2008; 850.753/2008 850.628/2009; 850.301/2010; 850.302/2010; 850.303/2010 850.304/2010; 850.861/2010; 850.273/2011; 850.397/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 -UASG 323013 Contrato n o- 1/2007. Processo n o- 48411915377200673. PREGÃO SISPP N o- 12/2006 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 83892174000133. Contratado : ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -Objeto: Alterar a cláusula sexta - do preço, pagamento e repactuação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$100.327,44. Fonte: 250022018 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 06/03/2012. (SICON - 14/03/2012) 323013-32263-2012NE800036 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2012 - UASG 323019 Processo n o- 48417964014201203 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço essencial de fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2012, a fim de suprir as necessidades da superintendência do DNPM no Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É dispensavel a licitação na contratação do fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 12/03/2012 . GLAYTON FERREIRA MAR- CAL . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 13/03/2012 . FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR . Superintendente . Valor Global: R$60.539,26. CNPJ CONTRATADA: 25.086.034/0001- 71 COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TO- CANTINS - CLTINS. (SIDEC - 14/03/2012) 323019-32226-2012NE800019

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/03/2012, p. 153

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Página do DOU de 15/03/2012 — Seção 3

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