EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 443020 — página do DOU de 09/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900108 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000319/2023-36. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/ J B R J. Contratado: 45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia, para higienização das roupas de cama, mesa e banho utilizadas na pousada do pesquisador do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2023 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 26.156,10. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48061.000019/2021-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.419,68. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº 48051.002854/2021-94. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (SEI 7208299). Informamos que foi identificado um erro no endereço eletrônico do requerimento indicado no item 11.1.1 e na referência temporal do item 13.1, e, portando, esses tópicos do Edital nº 1/2022 também serão retificados, junto com o resultado publicado em 16/11/2022, e o Cronograma do item 5, Tabela 1. Alertamos que devido a necessidade de correções e nova publicação do Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, justificada pela NOTA TÉCNICA SEI Nº 4151/2023-CED/SOD-ANM/DIRC (SEI 7132326), os recursos interpostos protocolados entre 16/11/2022 e 02/12/2022 perdem seu objeto. Os participantes terão oportunidade de protocolar recursos com base no novo resultado publicado, no período indicado pelo cronograma retificado. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 51, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 30, II, Resolução ANP nº 41/13, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99: . PROCESSO ADMINISTRATIVO CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.205746/2022-70 Ofício n.º 458/2022/SDL-CREV 82.321.589/0001-94 AUTO POSTO LUA DE PRATA LTDA . 48610.201215/2022-16 Ofício n.º 134/2022/SDL-CREV 84.110.394/0012-83 MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA . 48610.205831/2022-38 Ofício n.º 460/2022/SDL-CREV 46.542.320/0001-74 LORD ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO LTDA . 48610.205744/2022-81 Ofício n.º 457/2022/SDL-CREV 28.695.486/0001-49 CRUZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI . 48610.208863/2022-95 Ofício n.º 742/2022/SDL-CREV 05.008.630/0001-26 AUTO POSTO GIRASSOL LTDA. - ME . 48610.208123/2022-59 Ofício n.º 677/2022/SDL-CREV 80.136.336/0001-15 AUTO POSTO A REIS EIRELI . 48610.211748/2022-06 Ofício n.º 900/2022/SDL-CREV 03.672.347/0007-64 SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM . 48610.212996/2022-66 Ofício n.º 984/2022/SDL-CREV 28.097.570/0001-60 HERMAN BARCALA REIS ME . 48610.220370/2022-23 Ofício n.º 1355/2022/SDL-CREV 02.696.818/0013-50 J. A. COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS LTDA . 48610.205744/2022-81 Ofício n.º 457/2022/SDL-CREV 28.695.486/0001-49 CRUZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI . 48610.205746/2022-70 Ofício n.º 458/2022/SDL-CREV 82.321.589/0001-94 AUTO POSTO LUA DE PRATA LTDA . 48610.205831/2022-38 Ofício n.º 460/2022/SDL-CREV 46.542.320/0001-74 LORD ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO LTDA . 48610.208123/2022-59 Ofício n.º 677/2022/SDL-CREV 80.136.336/0001-15 AUTO POSTO A REIS EIRELI . 48610.208124/2022-01 Ofício n.º 679/2022/SDL-CREV 07.644.194/0001-07 CENTRO AUTOMOTIVO MN LTDA . 48610.208296/2022-77 Ofício n.º 700/2022/SDL-CREV 34.189.763/0002-25 CRISTAL SERVIÇO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA . 48610.208863/2022-95 Ofício n.º 742/2022/SDL-CREV 05.008.630/0001-26 AUTO POSTO GIRASSOL LTDA. - ME . 48610.210731/2022-23 Ofício n.º 823/2022/SDL-CREV 13.524.623/0001-05 AUTO POSTO RECANTO DA BARROS LTDA . 48610.211549/2022-90 Ofício n.º 883/2022/SDL-CREV 26.254.006/0001-89 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PERLEBERG LTDA. - ME . 48610.211554/2022-01 Ofício n.º 884/2022/SDL-CREV 88.552.401/0001-03 AUTO POSTO CAARO LTDA A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. Conforme previsto no art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis. JARDEL FARIAS DUQUE Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 48086.002136/2023-82 - Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 076/2022 - Contratada: MDL SERVIÇOS GERAIS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação de Preços para o ano de 2023. - Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". Após o procedimento de repactuação de preços, o valor estimado mensal, a partir de 01/01/2023, passará de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para R$ 4.040,75 (quatro mil quarenta reais e setenta e cinco centavos). - CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor Presidente interino, Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica. - Contratada: Patrícia Silva de Almeida, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089000577202310. Objeto: Aquisição de armários (roupeiros em aço), para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência do Edital, prevalecem estas últimas.. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900328/2023-39. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.033/2023. Contrato n. CT-EPE-016/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de "Pós Graduação em ESG e Sustentabilidade Corporativa" à distância, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 11266,53. Vigência: 17/04/2023 a 23/03/2024. Assinatura: 17/04/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1043/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMT.M2023020012. Objeto: Fornecimento (compra) de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em Termo de Referência, para Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de Caetité / BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e análise físico-química e bacteriológica de água potável em nove (09) pontos de consumo e (05) poços, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora do lote único: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA, com o preço de R$ 125.899,20. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro