EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 097/PR/10 - Contratada: MI- TOSO, COIMBRA E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Karina Lago Coimbra, Sócia Administradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-PA/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo as atividades de secretária, para execução na Superintendência Regional de Porto Alegre e no Núcleo de Criciúma, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0006/2014 - As propostas serão recebidas, até 17 de fevereiro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 17 de fevereiro de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 06 (seis) veículos para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 06 (seis) veículos para atender às necessidades da CPRM MAPFRE SEGU- ROS GERAIS S/A. 61.074.175/ 0001-38 2.780,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980459/2013 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada ma modalidade local no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de realização de licitação conforme exposto nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Chefe do Sgadm/dnpm/am. Ratificação em 03/02/2014. FERNANDO LOPES BURGOS. Superintendente do Dnpm/am. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 03/02/2014) 323010-32263-2014NE800014 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EDITAL Nº 1/2014 1ª RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna pública a seguinte retificação no Edital nº 001/2014, publicado no DOU de 16 de janeiro de 2014, seção 3, páginas 146 a 155, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: No item 2.2.4 - Cargo: Analista de Gestão Corporativa Área de Atuação: FINANÇAS E ORÇAMENTO Onde se lê: Formação: bacharelado em Administração ou em Ciências Econômicas. Leia-se: Formação: bacharelado em Administração, ou em Ciências Econômicas, ou em Ciências Contábeis. No item 2.2.9 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ ANÁLISES AM- Onde se lê: Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Geografia. Leia-se: Formação: bacharelado em Engenharia, Geografia, Biologia, Gestão Ambiental ou em Ciências Ambientais. No item 2.2.12 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ GEOPROCESSA- MENTO/MEIO FÍSICO Onde se lê: Formação: bacharelado em Engenharia, ou em Geografia, ou em Geologia. Leia-se: Formação: em bacharelado em Engenharia, ou em Geografia, ou em Geologia, ou em Gestão Ambiental ou em Ciências Ambientais. Onde se lê: 7.3.3 - Em caso de empate, terá preferência o candidato que: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Matemática; c) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Noções de Informática; d) obtiver o maior número de acertos nas questões objetivas de maior valor, sucessivamente, em Língua Portuguesa, em Matemática, em Noções de Informática e em Língua Inglesa; e) for mais idoso. 8.3.1 - Após a 2ª Convocação, serão analisados e pontuados, conforme subitem 8.4 do presente Edital, os Títulos dos candidatos habilitados na forma dos subitens 7.1.1.10 e 7.2.1.12. Leia-se: 7.3.3 - Em caso de empate, terá preferência o candidato que: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Língua Portuguesa; c) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Matemática; d) obtiver a maior pontuação na prova objetiva de Noções de Informática; e) obtiver o maior número de acertos nas questões objetivas de maior valor, sucessivamente, em Língua Portuguesa, em Matemática, em Noções de Informática e em Língua Inglesa; f) for mais idoso. 8.3.1 - Após a 2ª Convocação, serão analisados e pontuados, conforme subitem 8.4 do presente Edital, os Títulos dos candidatos habilitados na forma dos subitens 7.1.1.11 e 7.2.1.12. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa N° DO PROCESSO: 55000.000338/2014-67. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Itaituba (PA), CNPJ nº 05.138.730/0001-77, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Eliene Nunes de Oliveira. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Itaituba (PA), nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2014. N° DO PROCESSO: 55000.000339/2014-10. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Pau D'Arco (PA), CNPJ nº 34.671.016/0001-48, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Mauricio de Andrade Cavalcanti Júnior. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Pau D'Arco (PA), nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009. VIGÊNCIA: 17/10/2013 a 16/10/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 22/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 22/2013. Pregão Eletrônico SRP N.º 22/2013. Processo: 54000.000675/2013-19. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material de consumo, relativo a suprimentos de informática. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Data da Assinatura: 27/01/2014. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Contratadas: Grupo 03 e item 18 - Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda - ME - CNPJ: 10.210.196/0001-00, no valor total de R$ 6.649,00; Grupo 04 e 05 - Port Distribuidora de Inoformática e Papelaria Ltda - CNPJ: 08.228.010/0001-90, no valor total de 10.920,80; Itens 07, 08 e 09 - Focus Comércio e Serviços Ltda - EPP - CNPJ: 18.451.057/0001-72, no valor total de R$ 43.050,00. (GABT- 2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 795760/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 03.318.233/0001-25. Construção e implantação de Centro de Capacitação de Assentados. Valor Total: R$ 4.022.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.022.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800434. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, CPF nº 290.030.081- 91, Convenente : LUCIO TAVEIRA VALADAO, CPF nº 151.847.221-49. (SICONV(PORTAL) - 03/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2012 - UASG 373039 Número do Contrato: 2000/2012. Nº Processo: 54350001095201107. PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME - Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses a contar de 02.01.2014 a 01.07.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/07/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 03/02/2014) 373039-37201-2013NE800062 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no edifício sede da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 04/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2014, às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/02/2014) 373039-37201-2013NE800062 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° DO PROCESSO: 55000.000337/2014-12. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Concórdia do Pará (PA), CNPJ nº 14.145.791/0001-52, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio do Nascimento Guimarães. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Concórdia do Pará (PA), nos termos da Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009. VIGÊNCIA: 19/11/2013 a 18/11/2014.