Página do DOU de 01/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 907 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001234/2011 - 01 ARBOR MULTI FX SAE 20W30 AGCO M 1135, FNHA-2-C-201, JDM J20C/J20D, VOLVO WB- 101, ALISSON C-4, API GL-4, CATERPILLAR TO-2 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIFUNCIONAL PARA TRATORES AGRÍCO- LAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO. Nº 908 PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001844/2011 - 04 PG LUB MOTOSSERRA SAE 40 JASO FB, ISO-L-EGB, JASO FC, ISO-L-EGC, API TC, JASO FD, ISO-L-EGD. ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13430 48600.001845/2011 - 41 PG LUB SINTÉTICO SAE 5W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.001845/2011 - 41 PG LUB SINTÉTICO SAE 5W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.001843/2011 - 51 PG LUB SINTH SL SAE 10W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 12593 48600.001846/2011 - 95 PG LUB GEAR SAE 250 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 909 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001776/2011 - 75 MICROCUT 400 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA USINAGEM DE METAIS 13387 48600.001797/2011 - 91 SIDERLUBRIC 822-200 ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO 48600.001765/2011 - 95 KUT B 750 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO MINERAL DE CORTE INTEGRAL 13391 48600.001763/2011 - 04 KUT B 700 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO MINERAL DE CORTE INTEGRAL 13392 48600.001773/2011 - 31 SAVEL 3100 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO DE CORTE SOLÚVEL UNIVERSAL 48600.001794/2011 - 57 QUINTOLUBRIC B 720 ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDOS HIDRÁULICOS 48600.001772/2011 - 97 QUAKERCOOL 3730 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO DE CORTE SOLÚVEL UNIVERSAL 13389 48600.001764/2011 - 41 SIDERSOL 408 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SOLÚVEL PARA USINAGEM E ESTAMPAGEM 48600.001784/2011 - 11 QUAKEROL B 601 MDPD ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA LAMINAÇÃO A FRIO DE METAIS. 13393 48600.001795/2011 - 00 QUINTOLUBRIC 888 ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA SISTEMA HIDRÁULICO 48600.001795/2011 - 00 QUINTOLUBRIC 888 ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA SISTEMA HIDRÁULICO 48600.001775/2011 - 21 MICROCUT B 400 SAE NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA USINAGEM DE METAIS 13388 48600.001767/2011 - 84 DRAW B 205 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO LUBRIFICANTE PARA CONFORMAÇÃO DE METAIS 48600.001777/2011 - 10 MICROCUT 510 F ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO DE CORTE SOLÚVEL EM ÁGUA EM USINAGEM DE METAIS. 13386 48600.001768/2011 - 29 QUAKERCOOL 7598 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO SOLÚVEL PARA USINAGEM E ESTAMPAGEM 13390 48600.001778/2011 - 64 MICROCUT B 510 FW ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA USINAGEM DE METAIS. 13385 Nº 910 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001780/2011 - 33 MICROCUT B 535 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA USINAGEM DE METAIS. 13397 Nº 911 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001872/2011 - 13 SHELL WBF 100 SAE 80W MASSEY FERGUNSON M1143 E M1135, JOHN DEERE JDM-20 C, FORD M2C 134-D, API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRATORES COM FREIO ÚMIDO. 48600.001873/2011 - 68 SHELL GADUS S2 OG CLEAR OIL 4800 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE ENGRENAGENS 13419 48600.001924/2011 - 51 SHELL SPIRAX S2 A SAE 85W140 API GL 5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13428 48600.001924/2011 - 51 SHELL SPIRAX S2 A SAE 140 API GL 5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13428 48600.001924/2011 - 51 SHELL SPIRAX S2 A SAE 90 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS DE ENGRENAGENS HIPÓIDES E CÔNICO-HELICOIDAIS DE DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13428 48600.001923/2011 - 15 SHELL GADUS S3 T100 NLGI 2 NA ÓLEO LUBRIFICANTE APLICAÇÕES VARIADAS NO CAMPO INDUSTRIAL. 13421 48600.001874/2011 - 11 SHELL RETINAX LX 2 INA NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES MÚLTIPLAS NA LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS. Nº 912 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001663/2011 - 70 SHELL GADUS S4 OG CLEAR OIL 20000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE ENGRENAGENS 13396 Nº 913 TERNEC LUBRIFICANTES LTDA. - EPP - CNPJ nº 58.842.410/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001568/2011 - 76 HSM 330 ISO 320 DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA REDUTORES E ENGRENAGENS INDUSTRIAIS 13363 48600.001568/2011 - 76 HSM 330 ISO 220 DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA REDUTORES E ENGRENAGENS INDUSTRIAIS 13363 48600.001568/2011 - 76 HSM 330 ISO 150 DIN 51517 PART 3 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA REDUTORES E ENGRENAGENS INDUSTRIAIS 13363 Nº 914 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001849/2011 - 29 HELICOIDAL R SAE 90 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES AU- TOMOTIVAS MANUAIS. 48600.001849/2011 - 29 HELICOIDAL R SAE 140 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES AU- TOMOTIVAS MANUAIS. Nº 915 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001502/2011 - 86 HIDRO ATF SAE - DEXRON II D, MERCON, ALISON C-4, ZF TE-ML 03D, ZF TE-ML 04D, ZF TE-ML 05L,ZF, TE-ML 09, ZF TE-ML 11ª, ZF TE-ML 14A, ZF TE-ML 17C, VOITH H55.6335.XX, MB-APPROVAL 236.6, MAN 339 TYPE V-1, MAN 339 TYPE Z-1, CATERPILLAR TO-2, VOLVO 97335 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE CÂMBIO AUTOMÁTICAS N o- 923 - A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE BIOCOMBUS- TÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIO- NAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008, publicada em 22 de outubro de 2008, concede a renovação do cadastro do LABORATÓRIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - LABIO DAS FACULDADES CATÓLICAS - PUC, CNPJ: 33.555.921/0001-70, para ensaios de biodiesel. Processo ANP: 48600.005102/2009-25 Cadastro: 33 Ensaios cadastrados: •Aspecto •Massa específica a 20ºC - ABNT NBR 14065 •Teor de água - ASTM D6304 •Índice de acidez - ASTM D664 •Glicerol livre - ASTM D6584 e ABNT NBR 15771 •Glicerol total - ASTM D6584 e ABNT NBR 15344 •Mono, di e triacilglicerol - ASTM D6584 •Sódio + potássio - ABNT NBR 15556 •Cálcio + magnésio - ABNT NBR 15556 •Índice de iodo - EN14111 Nº 924 - A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008, publicada em 22 de outubro de 2008, concede o cadastro dos ensaios descritos abaixo, ao Laboratório de Corrosão e Proteção - LACOR, do Instituto Nacional de Tecnologia, CNPJ 01.263.896/0004-07, para ensaios de biodiesel. Processo ANP: 48600.005966/2009-47 Cadastro: 045 Ensaios cadastrados: •Aspecto •Massa específica a 20ºC (ABNT NBR 14065) •Viscosidade cinemática a 40ºC (ABNT NBR 10441) •Teor de água (ASTM D 6304) •Estabilidade à oxidação a 110ºC (EN 14112) Nº 925 - A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008, publicada em 22 de outubro de 2008, concede a alteração no cadastro do Laboratório de Controle de Qualidade da Unidade de Produção de Biodiesel de Candeias-BA, da Petrobras Biocombustível S.A., CNPJ: 10.144.628/0003-86, e que consiste em i) altera o nome do laboratório para Laboratório de Controle de Qualidade da Usina de Biodiesel de Candeias. Processo ANP: 48600.001832/2009-57 Cadastro: 08 Nº 926 - A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008, publicada em 22 de outubro de 2008, concede a alteração no cadastro do Laboratório da Divisão de Biocombustíveis - Centro de Referência em Biocombustíveis do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, localizado em Curitiba - PR, CNPJ: 77.964.393/0001-88, e que consistem em i) altera o nome do laboratório para Centro de Energias Renováveis e; ii) substitui a norma técnica EN 14105 pela norma ASTM D6584, aplicada aos ensaios de Glicerol livre, Glicerol total e Mono, di e triacilglicerol. Processo ANP: 48600.001683/2009-26 Cadastro: 023 LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 141/2011 - DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.178/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 19/12/2007, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "...G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. " Município de União da Vitória " PR ...", Leia-se: "...G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. " Municípios de Porto Vitória e União da Vitória " PR ...". 891.169/1994-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará nº 544, de 25/03/1997, publicado no DOU de 03/04/1997, e, conseqüentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 18/12/2006, relação nº 430/06, que tratou de conservar integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.075m, no rumo verdadeiro de 81º20"NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º27"51,2" S e Long. 42º04"14,9" W...". Leia-se: "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º27"39,726" S e Long. 42º06"25,710" W...". 826.531/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 03/09/2009, relação nº 111/2009, que conservou na ín-