EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2011 — página do DOU de 13/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 002/SERAFI-BR/11 - Contratada: RAPHAEL Chardulo Suprimentos para Informática - CNPJ: 12.464.323/0001-15 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 01 e 02: R$ 37.909,00 (trinta e sete mil, novecentos e nove reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Raphael Chardulo, Empresário. Espécie: Ata n.º 003/SERAFI-BR/11 - Contratada: RBM Informática Ltda. - ME - CNPJ: 06.253.501/0001-66 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 03: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Ricardo Barbosa de Mattos, Sócio. Espécie: Ata n.º 004/SERAFI-BR/11 - Contratada: Firmino & Barreto Com. de Produtos Med. Hosp. Ltda. - CNPJ: 12.931.652/0001-29 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 04: R$ 3.000,00 (três mil reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Valter Barreto Filho, Sócio Proprietário. Espécie: Ata n.º 002/SERAFI-BR/11 - Contratada: RAPHAEL Chardulo Suprimentos para Informática - CNPJ: 12.464.323/0001-15 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total dos lotes 01 e 02: R$ 37.909,00 (trinta e sete mil, novecentos e nove reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Raphael Chardulo, Empresário. Espécie: Ata n.º 003/SERAFI-BR/11 - Contratada: RBM Informática Ltda. - ME - CNPJ: 06.253.501/0001-66 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 03: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Ricardo Barbosa de Mattos, Sócio. Espécie: Ata n.º 004/SERAFI-BR/11 - Contratada: Firmino & Barreto Com. de Produtos Med. Hosp. Ltda. - CNPJ: 12.931.652/0001-29 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/11 - Prazo: 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado - Valor total do lote 04: R$ 3.000,00 (três mil reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: Valter Barreto Filho, Sócio Proprietário. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/SUREG-SP/11 Processo n.º 500.0345/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimentos futuros de gases e locações de cilindros a fim de atender às necessidades do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame: Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) WHITE MARTINS Gases Industriais Ltda. 35.820.448/0069-24 140.004,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2011 Nº Processo: 48422.906203/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 10/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.780,00 . Contratada :ZENITE EVENTOS S/A . Valor: R$ 2.780,00 (SIDEC - 10/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2011 Nº Processo: 48414.948165/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 10/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 10/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2011 Nº Processo: 48414.948192/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 10/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 10/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2011 Nº Processo: 48409.990444/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 10/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.970,00 . Contratada :ESAD TREI- NAMENTO APERFEICOAMENTO ESPECIALIZACAO LTDA . Valor: R$ 1.970,00 (SIDEC - 10/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2011 Nº Processo: 48403.930497/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 10/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 6.552,00 . Contratada :FUN- DACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA . Valor: R$ 6.552,00. (SIDEC - 10/06/2011) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada, para desmontar, fornecer e instalar divisórias para readequações de layout no Edifício Sede do DNPM, em Brasília-DF, conforme especificações e condições constantes do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 13/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAN Qd. 01 Bloco "B" Edificio DNPM Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 10/06/2011) 323002-32263-2011NE800237 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48409990117201130. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09209483000103. Contratado : TOTALGROW CONSTRUCOES E - TERCEIRIZACAO LTDA. EPP. Objeto: Prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação diário com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atender o DNPM/RJ e o MCTer. Fundamento Legal: L. 10.520/2002, Dec. 3555/2000, Dec. 5450/2005, LC 123/2006, Dec. 6204/2007 e L. 8666/1996 e legislações correlatas Vigência: 13/06/2011 a 12/06/2012. Valor Total: R$130.069,32. Fonte: 141032184 - 2011NE800139. Data de Assinatura: 09/06/2011. (SICON - 10/06/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 Nº Processo: 48424984034/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, - OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Contatação de empresa para prestação de serviço para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação, remarcação e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais da CONTRATANTE, quando em viagem a serviço. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450, Lei 8.666. Vigência: 01/06/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$25.000,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800046. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 10/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3/2008 Nº Processo: 48422906.150/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07990439000158. Contratado : ATRIUM - SERVICOS GERAIS E - VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motorista. Fundamento Legal: art.77, inciso II, Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 11/06/2011 . (SICON - 10/06/2011) 323024-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.240/2010 868.267/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48415-946078/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 24126948000156. Contratado : DOMINAN- TE COMERCIO E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Alteracao da clausula sexta do contrato 03/2010. processo: 48415-946078/2010- 52. Funda mento legal: lei 8.666/93. Fica prorrogado o contrato em tela por mais 12 (doze) meses a co ntar do dia 11/06/2011 e terminara no 10/06/20 12. Permanecem inalteradas as demais clausulas . Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/06/2011 a 20/06/2012. Valor Total: R$157.574,64. Fonte: 174022018 - 2011NE800032. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 10/06/2011) 323017-32263-2011NE800006 E D I TA L CANCELAMENTO DO EDITAL N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 846.123/1999-JOSÉ MARQUES PEREIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 29/2007 - Publicado DOU de 15/05/2007 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL N o- 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.303/1998; 820.631/1999; 821.254/1999; 821.887/1999; 820.992/2001; 821.224/2001; 821.302/2001; 821.376/2001; 820.219/2002; 820.779/2002; 820.869/2002; 820.871/2002; 820.965/2002; 820.605/2003; 820.616/2003; 820.842/2003; 820.932/2003; 820.933/2003; 821.067/2003; 820.174/2004; 820.185/2004; 820.223/2004; 820.577/2004; 820.466/2005; 820.461/2006 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES