Página do DOU de 05/02/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950741/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13258951000107. Contratado : STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA, E -REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviçosde secretariado nível superior pleno para o DNPM/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$118.148,20. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 04/02/2014) 323007-32263-2014NE800024 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 323023 Nº Processo: 48421903012201477 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica à Superintendência do DNPM no Piauí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do fornecedor. A Eletrobrás é fornecedora exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. RODRIGO RIBEIRO COSTA CA- VALCANTE. Chefe da Sga. Ratificação em 02/01/2014. EVALDO FREITAS LIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 COMPA- NHIA ENERGETICA DO PIAUI. (SIDEC - 04/02/2014) 323023-32263-2013NE800085 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323023 Nº Processo: 48421903013201411 . Objeto: Contratação de empresa especializada na restação do serviço essencial de água e esgoto para o exercício de 2014 a fim de suprir as necessidades desta superintendência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo de abastecimento de água. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE. Chefe da Sga. Ratificação em 02/01/2014. EVALDO FREITAS LIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. (SIDEC - 04/02/2014) 323023-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.528/2008; 810.570/2009; 810.758/2009; 810.763/2009 810.080/2010; 810.257/2010; 810.866/2010; 810.901/2010 811.050/2010; 811.143/2010; 811.219/2010; 810.074/2011 810.198/2011; 810.375/2011; 810.658/2011; 810.879/2011 810.971/2011; 811.095/2011 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- DO PROCESSO: 55000.000274/2014-02. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário de Agricultura Familiar, Sr. Valter Bianchini, e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, CNPJ nº 05.756.246/0001-01, representado pelo seu Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Sr. Arnoldo Anacleto Campos, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Ministério do Desenvolvimento Agrário . Paraíba - EMATER/PB, CNPJ n° 08.973.752/0001-40, representada pelo seu Presidente, Sr. Geovanni Medeiros Costa. OBJETO: Articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural que compõem o Plano Brasil sem Miséria para 805 famílias no Território da Borborema e 496 no Cariri Ocidental de agricultores e agricultoras em situação de extrema pobreza do Estado da Paraíba, remanescentes dos Contratos n° 82/2010 e n° 74/2010 SAF/MDA e EMATER/PB respectivamente. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA - SR(20)ES - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Cessionário: Prefeitura Municipal de Mucurici - CNPJ: 27.174.069/0001-98. Espécie: Contrato de Cessão de Uso. Objeto: Cessão de uso de uma área com 942,52 m² (novecentos e quarenta e dois metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados), localizada na área social do Projeto de Assentamento Córrego da Lage, Município de Mucurici. Justificativa: Cessão de uso para instalação e manutenção de um Ginásio de Esportes. Vigência: 20 (vinte) anos a contar de 16/01/2014, data de assinatura do Termo. Signatários: José Cândido Costa Rezende, Superintendente - (cedente) e Osvaldo Fernandes de Oliveira Junior - Prefeito (cessionário). EXTRATO DE CONCESSÃO Concedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - SR(20)ES - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Concessionário: Cooperativa dos Camponeses do Assentamento Zumbi dos Palmares- CNPJ: 17.759.165/0001-44 . Espécie: Contrato de Concessão de Uso. Objeto: Direito de uso de uma área medindo 0,6780ha (sessenta e sete ares e oitenta centiares), localizada na área social do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de São Mateus/ES. Justificativa: Concessão para fins de implantação do Projeto denominado "Verticalizando a cadeia produtiva do café e da pimenta do reino", apresentado pela Concessionária ao Programa do Governo Federal Terra Forte, Edital 01/2013. Vigência: 20 (vinte) anos a contar de 16/01/2014, data de assinatura do Termo. Signatários: José Cândido Costa Rezende, Superintendente - (concedente) e João de Jesus Ferreira - Diretor Presidente (concessionário). Processo nº 54340.001333/2013-57. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ: 00.375.972/0019-90 e as Prefeituras Municipais abaixo relacionadas, objetivando a Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/UMC, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Sétima dos Termos assinados pelo Sr. Superintendente Regional, Sr. JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE e os Srs(as). Prefeitos(as) Municipais: 01/2014 - Água Doce do Norte - CNPJ: 31.796.626/0001-80, Proc. 54340.001812/2013-73, Prefeito Municipal: Adilson Silvério da Cunha. 02/2014 - Águia Branca - CNPJ: 31.796.584/0001-87, Proc. 54340.001771/2013-15, Prefeita Municipal: Ana Maria Carletti Quiuqui. 03/2014 - Alegre - CNPJ: 27.174.101/0001-35, Proc. 54340.001806/2013-16, Prefeito Municipal: Paulo Lemos Barbosa. 04/2014 - Alfredo Chaves - CNPJ: 27.142.686/0001-01, Proc. 54340.001797/2013-63, Prefeito Municipal: Roberto Fortunato Fiorin. 05/2014 - Anchieta - CNPJ: 27.142.694/0001-58, Proc. 54340.001803/2013-82, Prefeito Municipal: Marcus Vinicius D. Assad. 06/2014 - Apiacá - CNPJ: 27.165.604/0001-44, Proc. 54340.001776/2013-48, Prefeito Municipal: Humberto Alves de Souza. 07/2014 - Aracruz - CNPJ: 27.142.702/0001-66, Proc. 54340.001808/2013-13, Prefeito Municipal: Marcelo de Souza Coelho. 08/2014 - Baixo Guandu - CNPJ: 27.165.737/0001-10, Proc. 54340.001801/2013-93, Prefeito Municipal: José de Barros Neto. 09/2014 - Boa Esperança - CNPJ: 27.167.436/0001-26, Proc. 54340.001794/2013-20, Prefeito Municipal: Romualdo Antônio Gaigher Milanese. 10/2014 - Bom Jesus do Norte - CNPJ: 27.167.360/0001-39, Proc. 54340.001769/2013-46, Prefeito Municipal: Ubaldo Martins de Souza. 11/2014 - Colatina - CNPJ: 27.165.729/0001-74, Proc. 54340.001789/2013-17, Prefeito Municipal: Leonardo Deptulski. 12/2014 - Divino de São Lourenço - CNPJ: 27.174.127/0001-83, Proc. 54340.001790/2013-41, Prefeito Municipal: Miguel Lourenço da Costa. 13/2014 - Domingos Martins- CNPJ: 27.150.556/0001-10, Proc. 54340.001795/2013-74, Prefeito Municipal: Luiz Carlos Prezoti Rocha. 14/2014 - Ibitirama - CNPJ: 31.726.490/0001-31, Proc. 54340.001805/2013-71, Prefeito Municipal: Javan de Oliveira Silva. 15/2014 - Itapemirim - CNPJ: 27.174.168/0001-70, Proc. 54340.001791/2013-96, Prefeito Municipal: Luciano de Paiva Alves. 16/2014 - Itarana - CNPJ: 27.104.363/0001-23, Proc. 54340.001799/2013-52, Prefeito Municipal: Ademar Schneider. 17/2014 - Jerônimo Monteiro - CNPJ: 27.165.653/0001-87, Proc. 54340.001777/2013-92, Prefeito Municipal: Sebastião Fosse. 18/2014 - Laranja da Terra - CNPJ: 27.167.451/0001-74, Proc. 54340.001767/2013-57, Prefeito Municipal: Joadir Lourenço Marques. 19/2014 - Linhares - CNPJ: 27.167.410/0001-88, Proc. 54340.001810/2013-84, Prefeito Municipal: Jair Correa. 20/2014 - Marechal Floriano - CNPJ: 39.385.927/0001-22, Proc. 54340.001798/2013-16, Prefeito Municipal: Antônio Lidiney Gobbi. 21/2014 - Marilândia- CNPJ: 27.744.176/0001-04, Proc. 54340.001811/2013-29, Prefeito Municipal: Osmar Passamani. 22/2014 - Mimoso do Sul - CNPJ: 27.174.119/0001-37, Proc. 54340.001774/2013-59, Prefeita Municipal: Flávia Roberta Cysne de Novaes Leite. 23/2014 - Montanha - CNPJ: 27.174.051/0001-96, Proc. 54340.001779/2013-81, Prefeito Municipal: Ricardo de Azevedo Favarato. 24/2014 - Muqui - CNPJ: 27.082.403/0001-83, Proc. 54340.001802/2013-38, Prefeito Municipal: Aluísio Filgueiras. 25/2014 - Nova Venécia - CNPJ: 27.167.428/0001-80, Proc. 54340.001796/2013-19, Prefeito Municipal: Mário Sérgio Lubiana. 26/2014 - Pancas - CNPJ: 27.174.150/0001-78, Proc. 54340.001793/2013-85, Prefeito Municipal: Agmair Araujo Nascimento. 27/2014 - Pinheiros - CNPJ: 27.174.085/0001-80, Proc. 54340.001775/2013-01, Prefeito Municipal: Antônio Carlos Machado. 28/2014 - Rio Bananal - CNPJ: 27.744.143/0001-64, Proc. 54340.001768/2013-00, Prefeito Municipal: Edimilson Santo Eliziário. 29/2014 - Santa Maria de Jetibá - CNPJ: 36.388.445/0001-38, Proc. 54340.001800/2013-49, Prefeito Municipal: Eduardo Stuhr. 30/2014 - Santa Leopoldina- CNPJ: 27.165.521/0001-55, Proc. 54340.001778/2013-37, Prefeito Municipal: Romero Luiz Endringer. 31/2014 - Santa Teresa - CNPJ: 27.167.444/0001-72, Proc. 54340.001807/2013-61, Prefeito Municipal: Claumir Antônio Zamprogno. 32/2014 - São José do Calçado - CNPJ: 27.167.402/0001-31, Proc. 54340.001770/2013-71, Prefeita Municipal: Liliana Maria Rezende Bullus. 33/2014 - São Roque do Canaã- CNPJ: 01.612.865/0001-71, Proc. 54340.001784/2013-94, Prefeito Municipal: Marcos Geraldo Guerra. 34/2014 - Serra - CNPJ: 27.174.093/0001-27, Proc. 54340.001804/2013-27, Prefeito Municipal: Audifax Charles Pimentel Barcelos. 35/2014 - Vila Valério - CNPJ: 01.619.232/0001-95, Proc. 54340.001809/2013-50, Prefeito Municipal: Luizmar Mielke. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2013, firmado entre o INCRA-MT e o Município de CON- FRESA. Objeto: O presente termo tem por objeto a Cessão pelo Município, de uma funcionária, doravante denominada COOPERA- DA, com a finalidade de auxiliar nos trabalhos e procedimentos administrativos concernentes aos Convênios CRT/MT 056/2006 e CRT/MT 042/2005 e ao público por eles abrangido. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes. Assinatura: 31 / 01 /2014. CON- CEDENTE: Valdir Mendes Barranco, Superintendente Regional do INCRA/MT. CONVENENTE: Gaspar Domingos Lazari, Prefeito Municipal de Confresa/MT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 373047 N o- Processo: 54320000520201351. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA- CAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04635673000179. Contratado : IMPERMANTA - CONSTRUCOES E -SERVICOS LT- DA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a perfuração de poços, recuperação de poçose construção de sistema de abastecimento de agua, em assentamentos do Estado da Paraiba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 05/02/2014 a 03/08/2014. Valor Total: R$586.134,52. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 04/02/2014) 373047-37201-2014NE800006 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 373047 N o- Processo: 54320000521201304. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA- CAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10542457000181. Contratado : N R J - CONSTRUCOES LTDA. - EPP -Objeto: Con-