Página do DOU de 18/02/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 3/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 848.050/2011; 848.051/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 4/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 848.581/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 5/2014 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343). 848.207/2003; 848.032/2005 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 8/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.273/1994; 810.563/2000; 810.405/2001; 810.668/2004 810.701/2004; 810.186/2006; 810.460/2006; 810.622/2007 810.032/2008; 810.214/2008; 810.989/2008; 810.458/2009 810.326/2010; 810.371/2010; 810.969/2010; 810.970/2010 810.971/2010; 810.972/2010; 810.973/2010; 810.533/2012 811.269/2012; 810.067/2013; 810.068/2013 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 323011 Nº Processo: 48409990875201353. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04737058000173. Contratado : METTA-UP SERVICOS GERAIS LTDA - -EPP. Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviço de recepção, a ser executado nas dependências da Superintendência do DNPM/RJ, contemplando 1 (um) posto, a ser coberto por 2 (dois) profissionais. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Dec. nº 3555/00, Dec. nº 5450/05, Lei nº 123/06, IN MPOG nº 02/08, Lei nº 8666/93 e outros. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total: R$53.248,42. Data de Assinatura: 13/02/2014. (SICON - 17/02/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 5/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.055/2013; 878.076/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343). 878.021/2005 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 323019 Nº Processo: 48417964003201411. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO TO- CANTINS.. CNPJ Contratado: 07507525000167. Contratado : FER- RAZ & GOMES LTDA - ME -Objeto: Aquisição de água mineral, não gasosa, armazenada em garrafão de 20 litros, e aquisição de gás de cozinha - GLP, armazenado em botijão de 13kg. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.713,60. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 17/02/2014) 323019-32263-2014NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.001/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de cópias reprográficas de serviços gerais em diversos formatos, incluindo encadernações, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, e nas condições do Modelo de Autorização de Serviço, Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 17/02/2014) 325001-32314-2014NE000019 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002891201353. DISPENSA Nº 146/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de instalações nos 7¨, 8¨, 9¨, 10¨ e 11¨ andares do Edifício Palácio da Agricultura, localizado no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01, Bloco F - Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2018. Valor Total: R$596.893,35. Data de Assinatura: 02/12/2013. (SICON - 17/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000066201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especilizada na prestação dos serviços continuados de Auxiliar Operacional, Recepcionista e Mensageiro, na Superintendência Regional dop distrito Federal e Entorno. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 18/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 17/02/2014) 133088-37201-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATOS DE CESSÃO NºTermo de Cessão de Uso nº 001/2014 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEI- XEIRA.COM OBJETO:O CEDENTE constitui em benefício da CES- SIONÁRIA o direto de uso de terreno, com 8.400 m2, localizado no Projeto de Assentamento João Pedro Teixeira Zona Rural do Município de Flexeiras.Da Vigência-Prazo deste TERMO é dez (10) anos, contados da data da assinatura do presente contrato,podendo ser prorrogado por igual período.Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2014.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do IN- CRA/AL-Gilberto Bardem, Associação do Conselho Administrativo do Assentamento João Pedro Teixeira/AL. NºTermo de Cessão de Uso nº 002/2014 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), e o CONSELHO ADMINISTRA- TIVO DO ASSENTAMENTO MARIA BONITA.COM OBJETO:O CEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direto de uso de terreno, com 11.785 m2, localizado no Projeto de Assentamento Bom Jesus Talhado,Zona Rural do Município de Delmiro Gouveia.Da Vigência-Prazo deste TERMO é dez (10) anos, contados da data da assinatura do presente contrato,podendo ser prorrogado por igual período.Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2014.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do INCRA/AL-Cleilson Moreira da Silva,Conselho Administrativo do Assentamento Maria Bonita/AL. NºTermo de Cessão de Uso nº 003/2014 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), e o NUCLÉO DE FAMÍLIAS DOS TRABALADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA PAZ.COM OBJETO:O CEDENTE constitui em benefício da CES- SIONÁRIA o direto de uso de terreno, com 6.839 m2, localizado no Projeto de Assentamento NOVA PAZ,Zona Rural do Município de GIRAU DO PONCIANO.Da Vigência-Prazo deste TERMO é dez (10) anos, contados da data da assinatura do presente contrato,podendo ser prorrogado por igual período.Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2014.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do INCRA/AL-Maria Flávia Oliveira dos Santos,Representante Legal do Núcleo de Famílias/AL. NºTermo de Cessão de Uso nº 004/2014 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), e o CENTRO DE CAPACITAÇÃO ZUMBÍ DOS PALMARES.COM OBJETO:O CEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direto de uso de terreno, com 5.000 m2, localizado no Projeto de Assentamento GENIVALDO MOURA,Zona Rural do Município de DELMIRO GOUVEIA.Da Vigência-Prazo deste TERMO é dez (10) anos, contados da data da assinatura do presente contrato,podendo ser prorrogado por igual período.Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2014.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do INCRA/AL-José Cícero da Silva Melo,Coordenador Geral do Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares/AL. NºTermo de Cessão de Uso nº 005/2014 que entre si celebram a União por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Alagoas (SR-22/AL), e a ASSOCIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE FAMÍLAS DO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS.COM OBJETO:O CEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direto de uso de terreno, com 3.1675 m2, localizado no Projeto de Assentamento Ouricuri,Zona Rural do Município de Atalaia.Da Vigência-Prazo deste TERMO é dez (10) anos, contados da data da assinatura do presente contrato,podendo ser prorrogado por igual período.Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2014.Lenilda Lima da Silva, Superintendente Regional do INCRA/AL-Pedro Lima dos Santos,Presidente da Associação/AL.