DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 343/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

830.842/2012-EMPREENDIMENTOS SOUZA CRUZ LTDA ME- AI N°689/2016

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

830.842/2012-EMPREENDIMENTOS SOUZA CRUZ LTDA ME-AI N°621/2016

Torna sem efeito multa aplicada(106)

830.842/2012-EMPREENDIMENTOS SOUZA CRUZ LTDA ME- DOU de 13/07/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.848/2002-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 01/02/2013, Relação n° 62/2013, Seção 1, pág. - onde se lê: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Granito consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área Reserva Medida: 179.420 t Reserva Indicada: 8.255.070 t Reserva Inferida: 31.682.860 t - Leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Granito, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. Reserva Medida:179.420 m3 Reserva Indicada: 8.255.070 m3 Reserva Inferida: 31.682.860 m3 Processo: 831.848/2002 Titular: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. Substancia(s): Granito Município/UF: Santa Rita de Caldas/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente