EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 27/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata n.º 008/SUREG-SA/2011 - Contratada: OXICAMP Equipamentos Industriais Ltda. - Pregão Eletrônico n.º 002/SUREG-SA/2011 - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais técnicos e de Laboratório, para atender as necessidades da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE, na Superintendência Regional de Salvador - Valor total da contratação: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) - pela CPRM Roberto Campelo de Melo, Superintendente Regional Interino - pela Contratada: Luiz Fernando Orejas Gutierrez. Ata n.º 009/SUREG-SA/2011 - Contratada: DIOGOLAB Comércio de Artigos para Laboratório Ltda. - Pregão Eletrônico n.º 002/SU- REG-SA/2011 - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais técnicos e de Laboratório, para atender as necessidades da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE, na Superintendência Regional de Salvador - Valor total da contratação: R$ 2.459,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais) - pela CPRM Roberto Campelo de Melo, Superintendente Regional Interino - pela Contratada: Diogo Rodrigues dos Santos. Ata n.º 010/SUREG-SA/2011 - Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda. - Pregão Eletrônico n.º 002/SUREG-SA/2011 - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais técnicos e de Laboratório, para atender as necessidades da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE, na Superintendência Regional de Salvador - Valor total da contratação: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais) - pela CPRM Roberto Campelo de Melo, Superintendente Regional Interino - pela Contratada: Edilson Sierdovski. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/PR/07 - Contratada: CO- PYBRAS - Copiadora do Brasil Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor -CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Evandro Boff Gutier, Sócio-Gerente - Em 27.4.2011. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de produtos químicos para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0181/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de pilhas, baterias, carregadores para bateria, HUB USB 2.0 e baterias Soni VGO - BPS8, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0207/11 - Data de Abertura das Propostas: 14/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, com fornecimento de material e peças, para recuperação de Barcos de Alumínio, 08 (oito) Levefort de 7 metros e 05 (cinco) Amazonas de 6 metros, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0397/GE- RAFI/2011 - Entrega das Propostas até: 9/6/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 9/6/2011 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 9/6/2011 às 10 horas - Edital: Disponível na página CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0121/11. Objeto: Aquisição de materiais diversos de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0175/11. Objeto: Aquisição de 02 (duas) bombas centrífugas Dancor ou similar padrão CAM-620JM; 02 (duas) chaves de partida direta (guarda motor) e 02 (duas) chaves comutadoras liga/desliga trifásica de sobrepor. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.056/11 - Objeto: O Registro de Preços, ora licitado, terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de caixas plásticas com tampa para armazenamento de alíquotas e frascos plásticos com rosca inviolável, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor RJ & JR COMERCIAL LTDA. - CNPJ 10.963.348/0001-38 foi o vencedor do referido certame, com o valor de R$ 1.198.200,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil e duzentos reais). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Contrato n.º 137/PR/10, publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2011, n.º 99, Seção 3, folha 102, onde se lê: Valor: R$ 251.020,00, leia-se: Valor: R$ 64.000,00. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Nº Processo: 48421.903130/2011 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 223,47 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 223,47 (SIDEC - 26/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6 1 / 2 0 11 Nº Processo: 48421.903091/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.942,00 . Contratada :INS- TITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICALTDA . Valor: R$ 1.942,00 (SIDEC - 26/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Nº Processo: 48418.978127/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 26/05/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 880.162/2007; 880.196/2007; 880.398/2007; 880.399/2007; 880.164/2008; 880.289/2008; 880.381/2008; 880.526/2008; 880.793/2008; 880.944/2008; 880.006/2009; 880.007/2009; 880.272/2010 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5 / 2 0 11 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 900.079/2010-DNPM. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 86960598000186. Contratado : NORTH SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA NONA - PARÁ- GRAFO ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA DOZE - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 02/05/2011 a 01/05/2012. Data de Assinatura: (SICON - 26/05/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO E D I TA L Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E. - EDITAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado DOU de 896.156/2004-EDSON FARDIM ME. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 111/2006 - Publicado DOU de 10/04/2006 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.311/2002; 810.319/2002; 810.320/2002; 810.705/2002; 810.727/2002; 810.770/2002; 810.838/2002; 810.846/2002; 810.862/2002; 810.096/2004; 810.160/2004; 810.172/2004; 810.212/2004; 810.240/2004; 810.244/2004; 810.297/2004; 810.406/2004; 810.407/2004; 810.408/2004; 810.426/2004; 810.455/2004; 810.477/2004; 810.525/2004; 810.077/2005; 810.412/2005 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 810.493/2005; 810.648/2005 SÉRGIO BIZARRO CESAR