Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 4.703, de 12 de NOVEMBRO de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 133
Alvará nº 4.703, de 12 de NOVEMBRO de 2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871188/2020-27-Gilmario Guilherme Batista (Documento SEI: 1926463)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.703 — de 12 de NOVEMBRO de 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2020, p. 133