Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.344/2016-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 11/11/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 65/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.344/2016-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 11/11/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.124/2018-OSVALDO BARBOSA PEREIRA ME- Cessionário:PAULO HENRIQUE TREVISAN- CNPJ 33.229.372/0001-43- Registro de Licença N° 14/2019- Vencimento da Licença: 23/08/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.070/2003-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-OF. N°328 E 329/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.144/2020-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°331/2020/SEFAM-MS/GER-MS
868.112/2020-PAULO FERREIRA CARDINAL-OF. N°332/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.193/2018-TURISMO AVENTURA LTDA-Registro de Licença N° 48/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/07/2028
868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-Registro de Licença N° 47/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/02/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.083/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.084/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.085/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.086/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.087/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.088/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.089/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.090/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.091/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°363/2020/SEREM-MS/GER-MS
ANTÔNIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 16/11/2020, p. 94