Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 103/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. N°7313/2020/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 01-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. N°7306/2020/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 01-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. N°7308/2020/GER-BA/SESBM-BA
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°97/2020/SESBM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2020, p. 86