PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020031600054 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MARÇO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, para exercer o cargo de Gerente de Política Regulatória, da Superintendência de Governança Regulatória da ANM, código CGE IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 196, DE 12 DE MARÇO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163601, do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT V, em virtude de extinção do cargo. Art. 2º Exonerar CLAUDIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1809891, do cargo de Chefe da Divisão de Descentralização Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT IV, bem como, dispensar do encargo de substituto eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT V, em virtude da extinção dos cargos. Art. 3º Dispensar ANDRE LUIZ ARAUJO BENICIO DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1700584, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Descentralização Orçamentária e Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 4º Exonerar LEONARDO DA COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426, do cargo de Assistente da Secretaria Geral da ANM, código CAS I, em virtude de extinção do cargo, bem como, dispensar do encargo de substituto eventual do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM, código CGE IV. Art. 5º Exonerar HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, do cargo de Gerente de Regulação, da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração da ANM, código CGE IV. Art. 6º Nomear HELDER ABEL PASTI, matrícula SIAPE nº 1812254, para exercer o cargo de Assistente da Secretaria Geral da ANM, código CCT IV. Art. 7º Nomear MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163601, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT IV. Art. 8º Nomear CLAUDIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1809891, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária Sede, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT III. Art. 9º Nomear LEONARDO DA COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira Sede, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT III. Art. 10. Exonerar HERBERT PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1220847, do cargo de Chefe do Setor Técnico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I, em virtude de extinção do cargo. Art. 11. Exonerar ANA LÚCIA RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1086775, do cargo de Assistente da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CAS II, em virtude de extinção do cargo. Art. 12. Nomear ANA LÚCIA RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1086775, para exercer o cargo de Assessora da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CA III. Art. 13. Exonerar LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531103, do cargo de Chefe da Divisão de Emolumentos, Multas e Taxas, da Gerência de Arrecadação e CFEM, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT IV, bem como, dispensar do encargo de substituto eventual do Gerente de Arrecadação e CFEM, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CGE IV, em virtude da extinção dos cargos. Art. 14. Dispensar RUI DA SILVA GOMES , matrícula SIAPE nº 453034, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Emolumentos, Multas e Taxas, da Gerência de Arrecadação e CFEM, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 15. Exonerar EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, matrícula SIAPE nº 1531421, do cargo de Gerente de Arrecadação e CFEM, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CGE IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 16. Nomear EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, matrícula SIAPE nº 1531421, para exercer o cargo de Superintendente Interino de Arrecadação da ANM, código CGE II. Art. 17. Exonerar LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082, do cargo de Chefe do Serviço de Emolumentos, Multas e Taxas, da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 18. Exonerar ANTONIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE nº 2595215, do cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Minas Gerais, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 19. Exonerar AUGUSTO CÉSAR DA MATTA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530563, do cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional da Bahia, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 20. Exonerar JANDUCI DUTRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0452806, do cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Goiás, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 21. Dispensar ADRIANA DA SILVA SAMPAIO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1326771, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Goiás, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 22. Exonerar ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, matrícula SIAPE nº 1530641, do cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de São Paulo, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 23. Dispensar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1833031, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de São Paulo, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 24. Exonerar ROMULO CASTRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0453421, do cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Pará, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 25. Dispensar ANDRE LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Pará, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 26. Exonerar RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 0453827, do cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 27. Dispensar GILMAR FOSTER, matrícula SIAPE nº 1816026, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Santa Catarina, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 28. Exonerar TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1093934, do cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 29. Dispensar CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula SIAPE nº 1570166, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Mato Grosso, código CCT IV, em virtude de extinção do cargo. Art. 30. Exonerar ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1530478, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Paraná, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 31. Exonerar JADIR VIANNA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 0453807, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Rio de Janeiro, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 32. Dispensar FLAVIA DE FILIPPI LOPES, matrícula SIAPE nº 0456034, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Rio de Janeiro, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 33. Exonerar ROBERTO FERRARI BORBA, matrícula SIAPE nº 0453164, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Rio Grande do Sul, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 34. Dispensar LUIS FERNANDO MASCARO, matrícula SIAPE nº 1811898, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Rio Grande do Sul, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 35. Exonerar DEMETRIA ANUNCIAÇÃO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0453619, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Amazonas, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 36. Exonerar SÉRGIO LUIS BEZERRA SÁTIRO, matrícula SIAPE nº 0158881, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Ceará, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 37. Exonerar FERNANDA DE SÁ ROCHA, matrícula SIAPE nº 1535589, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Mato Grosso do Sul, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 38. Exonerar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional da Paraíba, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 39. Exonerar MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Pernambuco, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 40. Exonerar JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1834442, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Rio Grande do Norte, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 41. Dispensar CLAUDIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1623786, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Rio Grande do Norte, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 42. Exonerar ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Rondônia, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 43. Dispensar ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1530013, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Rondônia, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 44. Exonerar ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1824776, do cargo de Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Tocantins, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 45. Dispensar CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529206, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Tocantins, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 46. Dispensar MAIRA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº 1826756, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Espírito Santo, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 47. Exonerar CARLOS EUGÊNIO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812659, do cargo de Chefe do Núcleo de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional do Maranhão, código CCT II, em virtude de extinção do cargo. Art. 48. Exonerar EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, matrícula SIAPE nº 711102, do cargo de Chefe do Núcleo de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Roraima, código CCT II, em virtude de extinção do cargo. Art. 49. Exonerar MAIKO DOS SANTOS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1811394, do cargo de Chefe do Núcleo de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Sergipe, código CCT II, em virtude de extinção do cargo. Art. 50. Dispensar IARA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1529206, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM, da Gerência Regional de Sergipe, código CCT III, em virtude de extinção do cargo. Art. 51. Nomear RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI, matrícula SIAPE nº 1333621, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Superintendente de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 52. Nomear JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, para exercer o cargo de Coordenador Interino de Fiscalização das Receitas, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT V. Art. 53. Nomear LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531103, para exercer o cargo de Coordenador Interino de Gestão das Receitas, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT V. Art. 54. Nomear DANIEL POLLACK, matrícula SIAPE nº 1815433, para exercer o cargo de Coordenador Interino de Distribuição, Inteligência e Planejamento Estratégico, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT V. Art. 55. Nomear ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI, matrícula SIAPE nº 1807848, para exercer o cargo de Coordenador Interino de Contencioso, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT V. Art. 56. Nomear LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 1, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 57. Nomear ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 58. Nomear JANDUCI DUTRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 253285, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 3, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 59. Nomear AUGUSTO CÉSAR DA MATTA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530563, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 4, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 60. Nomear RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1531102, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 5, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 61. Nomear RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº 1815408, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 6, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 62. Nomear MARCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 153048, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 7, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 63. Nomear ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 8, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art. 64. Exonerar KARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1529704, do cargo de Assessor Técnico do Diretor-Geral, código CA III, em virtude de extinção do cargo. Art. 65. Nomear KARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1529704, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada, código CCT V. Art. 66. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS