Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO SEI Nº 2.783/SRM-ANM/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 00786.000893/2019-11, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020, declaro suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa n° 4.692/2020, publicado no DOU de 13/11/ 2020, Processo ANM 48052.810625/2020-55. (2128)
Ver no texto do ato
DESPACHO SEI Nº 2.783/SRM-ANM/2020
Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 00786.000893/2019-11, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020, declaro suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa n° 4.692/2020, publicado no DOU de 13/11/ 2020, Processo ANM 48052.810625/2020-55. (2128)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO SEI Nº 2.783/SRM-ANM/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2020, p. 105