Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
5092/2020-830.172/2020-EDINALVO HOLZ-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 543/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5092/2020-830.172/2020-EDINALVO HOLZ-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
5091/2020-830.994/2020-JOSE ALVES DE OLIVEIRA-
5088/2020-830.884/2020-W. G. P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-
5089/2020-830.922/2020-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-
5090/2020-830.939/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2020, p. 105