Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 96/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 78
Seu processo
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440 Despacho Relação nº 96/2020
848.012/2002NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA- Fonte Lajedo; Marca Princesa do Vale; Garrafa de 500 ml; Garrafa de 1,5 L- APODI/RN MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente
8 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 848.440/2012
METACOM MINERAÇÃO S A.
- 848.441/2012
METACOM MINERAÇÃO S A.
- 848.244/2015
FATIMA MARIA SILVA XAVIER
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.015/2019
PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
- 848.016/2019
PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
- 848.018/2019
PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.022/2013
ZANKENNEDY JALES DE QUEIROZ
OF. N°457/2020/SEREM-RN/GER-RN
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 848.012/2002
NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA- Fonte Lajedo; Marca Princesa do Vale; Garrafa de 500 ml; Garrafa de 1,5 L- APODI/RN MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente
Despacho
Relação nº 96/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.440/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.
848.441/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.
848.244/2015-FATIMA MARIA SILVA XAVIER
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.015/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
848.016/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
848.018/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.022/2013-ZANKENNEDY JALES DE QUEIROZ-OF. N°457/2020/SEREM-RN/GER-RN
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA- Fonte Lajedo; Marca Princesa do Vale; Garrafa de 500 ml; Garrafa de 1,5 L- APODI/RN
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2020, p. 78