Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
ALVARÁ Nº 5.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48058.840165/2020-30-LUCIANO VICENTE BARBOZA (Documento SEI: 1980144)
Ver no texto do ato
ALVARÁ Nº 5.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840165/2020-30-LUCIANO VICENTE BARBOZA (Documento SEI: 1980144)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: ALVARÁ Nº 5.114 — DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 01/12/2020, p. 26