Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvara de Pesquisa nº 12.892/2015 - Bloqueado em 13.06.2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 37/2020
Fase de
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014 - 55 - Direitos incorporados:
Processo nº 821.093/2012 - VALE FERTILIZANTES SA - Alvará de Pesquisa nº 1.252/2015
Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014 - 55 - Direitos incorporados:
Processo nº 808.116/1974 - VALE FERTILIZANTES SA - Requerimento de lavra
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvara de Pesquisa nº 12.892/2015 - Bloqueado em 13.06.2019
833.027/2015-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Alvara de Pesquisa nº 1.280/2016 - Bloqueado em 13.06.2019
Fase de Concessão de Lavra
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)
896.060/2016-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Arrendatário:Granitos Grancol Ltda Epp
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 04/12/2020, p. 121