Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.054/2016-CERÂMICA TOCANTINS LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA PAI E FILHO EIRELI- CNPJ 38.052.638/0001-49- Registro de Licença N° 14/2018- Vencimento da Licença: 25/10/2025
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 62/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.054/2016-CERÂMICA TOCANTINS LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA PAI E FILHO EIRELI- CNPJ 38.052.638/0001-49- Registro de Licença N° 14/2018- Vencimento da Licença: 25/10/2025
864.156/2019-MARCIO AUGUSTO MALAGOLI- Cessionário:H. J. S. AZEVEDO EIRELI - ME- CNPJ 00.862.118/0001-29- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 23/08/2024
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 163