AVISO DE CANCELAMENTO — página do DOU de 16/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Ata n.º 008/SERAFI-RJ/12 - Contratada: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. - CNPJ: 40.326.381/0001-18 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 007/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 12.588,00 (doze mil quinhentos e oitenta e oito reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Aline dos Santos Kamaroff, Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/PR/09 - Contratada: Erico Santos Cultura Física Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 24.9.2011, passando o valor mensal de R$ 783,98 para R$ 862,38 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Erico de Almeida dos Santos, Diretor-Presidente. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 089/PR/10 - Contratada: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 22.10.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Angela Maria Paiva Cruz, Reitora - Interveniente: Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 145/PR/10 - Contratada: BK Consultoria e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Adilson Marinho de Souza, Analista de Licitações. AVISO DE CANCELAMENTO Processo n o- 29/2012 Cancela-se a publicação do Pregão Eletrônico 002/SUREG- PA/2012, publicada no D.O.U. em 8 de março de 2012, Seção 3, página 146, tendo em vista alteração substancial dos itens do edital. MARA LÚCIA ROCHA ROZVADOSKI Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/RETE/2012 Objeto: Aquisição de livros diversos, para atender às necessidades da Biblioteca da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 414850 - Entrega das Propostas: até 28/3/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/3/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/3/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/REFO/2012 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço Seguro Total de 02 (dois) veículos ano/modelo 2010/2011 PICK-UP L-200, 02 (dois) veículos PAJERO TR4, ano/modelo 2010/2011 e 03 (três) veículos Toyota Hylux ano modelo 2007/2007 (2) e 2007/2008 (01), com assistência de 24 horas, pelo período de 01(um) ano, conforme as especificações constantes do Edital - Modalidade: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por meio da INTERNET, em todas as suas fases no site https://www.licitacoese.com.br - Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 16.3.2012 - Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 29.3.2012 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 29.3.2012 - Inicio da sessão de disputa de preços ás 9h30min do dia 29.3.2012- Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br - Informações: pregoeiro@fo.cprm.gov.br - Fax: (85) 3878-0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Reforma contemplando modernização estética de 02 (dois) elevadores, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0569/11 - Data de Abertura das Propostas: 29/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0037/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar e adoçante, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. 40.326.381/0001-18 12.588,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0046/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral (copo, galão e garrafa), para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. 02.768.278/0001-39 27.998,40 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980287/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 10181964000137. Contratado : OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços continuados de emissão de bilhetes de passagens aéreas e fluviais visando o deslocamento de servidores da Superintendência do DNPM/AM e outros se necessário, em Território Nacional. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2012 a 13/03/2012. Valor Total: R$92.000,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800033. Data de Assinatura: 13/03/2012. (SICON - 15/03/2012) 323010-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970421201241. DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 13139311000188. Contratado : OSMAF ALIMENTOS LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de café e açúcarFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.178,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800100. Data de Assinatura: 12/03/2012. (SICON - 15/03/2012) 323009-32263-2012NE800081 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.499/2006; 896.507/2009; 896.510/2009; 896.512/2009; 896.513/2009; 896.516/2009; 896.517/2009; 896.518/2009; 896.519/2009; 896.520/2009 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.511/2011; 862.735/2011; 862.736/2011; 862.737/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.258/2003; 860.799/2008; 860.800/2008; 861.508/2009; 861.501/2010; 861.502/2010; 861.503/2010; 860.179/2011; 860.315/2011; 860.866/2011; 860.867/2011; 861.060/2011; Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.611/2004; 860.691/2005 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL N o- 14/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.980/1995-CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 7.171.000 Ton - RESERVA INDICADA: 39.491.205 Ton- Área: 131,24; 861.080/2001-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 577.370 m3- Área: 62,72 ha; 860.351/2002-GNAISSE-RESERVA MEDIDA: 186.474 m3 - RESERVA INDICADA: 177.250 m3- Área: 94,90 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA AVISOS DE CANCELAMENTOS Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.069/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 10/2012 - Publicado DOU de 05/03/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 862.489/2011-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A - EDITAL N° 06/2012 - Publicado DOU de 02/03/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 323015 Nº Processo: 48413926053201202 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel) destinado ao abastecimento da frota de veículos da Superintendência do DNPM/PR, no muncípio de Curitiba, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/03/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Desembargador Otávio do Amaral, N¨: 279 Bigorrilho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/03/2012 às 14h00 site CARLOS ALBERTO DIETER Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2012) 323015-32263-2012NE800010