Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 55
despacho
RELAÇÃO N° 2/2020
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Calmap Indústria de Calcário Ltda - 803074/15 - A.I. 7446/20 Carlos Alberto de Melo Lobo - 803131/15 - A.I. 7447/20
Eliseu Emídio Neves Cavalcanti
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2020, p. 55