Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 55
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 24/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP- Fonte: Beija Flor - Água Mineral Puríssima da Amazônia - Garrafa descartável de 370 ml com gás.- MANACAPURU/AM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
880.156/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°148/2020
880.155/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°146/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.272/2012-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2020, p. 55