Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 391/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 76
Seu processo
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646 Despacho Relação nº 391/2020
-
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639 Despacho Relação nº 391/2020
2 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
- 830.161/2012
COMERCIAL RECRIVI LTDA
AI N°323/2019/GER - MG/DIREM - MG
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 830.161/2012
COMERCIAL RECRIVI LTDA
AI N°6836/2020/GER-MG/DIREM-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 830.989/2020
MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME- DOU de 09/11/2020
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente
Despacho
Relação nº 391/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA- AI N°323/2019/GER - MG/DIREM - MG
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.161/2012-COMERCIAL RECRIVI LTDA- AI N°6836/2020/GER-MG/DIREM-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
830.989/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME- DOU de 09/11/2020
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2020, p. 76