AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 08/06/2018

11 5 pelo código 053020180608-0 0 11 5 SUREG-SP, nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Sem alteração de valor -Vigência 25/01/2018 a 25/01/2019. Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago - Diretor - Presidente e Contratada: Eduardo Paoliello Nicolau -Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-MA/2018 Processo Licitatório nº 051/2018. Pregão Eletrônico nº 008/SUREG- MA/2018. Objeto: Contratação de serviços de Leiloeiro, regularmente matriculado na Junta Comercial, para prestação de serviços referentes à realização de Leilão Público de bens móveis inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme discriminado no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vencedor: Lote 01 - HUMBERTO VIANA PIMENTA FILHO - CPF sob o nº 134.349.692-68. O Superintendente Regional de Manaus resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 06/06/2018. JOSE MARIA DA SILVA MAIA Superintendente Regional de Manaus COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/DEAMP/2018 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de consumíveis, para atender às necessidades dos laboratórios de Preparação de Amostras da Rede LAMIN, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0117/17 - Data de Abertura das Propostas: 20/06/2018 às 08 h e 30 min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2018 às 09 h - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/DEAMP/18 Processo n.º 047/18- Objeto: Aquisição material de campo para a nova equipe, para atender solicitação do CEDES da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.: . Lote Empresa CNPJ Valor (R$) . FRACASSADA -- -- JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2018 - UASG 323002 Número do Contrato: 26/2015. Nº Processo: 48400001219201534. PREGÃO SRP Nº 14/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A - .Objeto: Alteras as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DAVIGÊNCIA, CLÁUSULA QUINTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTA-RIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/06/2018 a 02/12/2019. Valor Total: R$5.737.350,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800171 Fonte: 250022018 - 2018NE800172 Fonte: 100000000 - 2018NE800173. Data de Assinatura: 01/06/2018. (SICON - 07/06/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2018 - UASG 323009 Nº Processo: 48407.700183/2018 . Objeto: Empresa especializada em prestação de serviço de buffet Incluso: Guardanapos, utensílios de louça para serviço do Buffet, copos descartáveis para os sucos e de isopor para o café e chocolate quente, estrutura e refrigeração para sucos. DATA: 11 e 12 de junho de 2018. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor compreendido no limite legal de dispensa. Declaração de Dispensa em 07/06/2018. NADIA COSTA SOARES. Chefe da Dga. Ratificação em 07/06/2018. RAIMUNDO SOBREIRA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.385.783/0001- 08 REBECA SEIXAS JUNQUILHO 02220386597. (SIDEC - 07/06/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 48403931001201667. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00385735000180. Contratado : ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA -.Objeto: Prorrogação de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Data de Assinatura: 31/05/2018. (SICON - 07/06/2018) 323002-32263-2018NE800001 EDITAL Nº 3/2018-MG CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 123 de 12 de abril de 2016, publicada no Boletim Interno Extraordinário nº 04 de 15 de Abril de 2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2017, autorizada pelo titular do Arquivo Nacional Carolina Chaves de Azevedo, por intermédio do ofício nº122/2018/GABIN-AN (0289594), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU), se não houver oposição, a Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, eliminará 2 metros lineares dos documentos relativo as 2ª vias de documentos de assuntos diversos juntados aos processos minerários que não foram devolvidas ao usuário. A 1ª via está anexada ao processo sendo que esta documentação é cópia e pertence ao minerador, do período de 1999/2014, do Departamento Nacional de Produção Mineral - (DNPM). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Nacional de Produção Mineral, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. SILVIA ALVES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 323007 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 48405950095201572. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - .Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n-004/2015 pelo período de 12 (doze) meses, referente ao serviço de gestão informatizada de frota de veículos da Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019. Valor Total: R$140.013,99. Fonte: 250022018 - 2018NE800040. Data de Assinatura: 15/05/2018. (SICON - 07/06/2018) 323007-32263-2018NE800015 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS/SP, CNPJ nº 46.319.000/01-50, assinado em: 25/04/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de GUARULHOS/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente, Vicente Rosolia, portador do RG de Nº 6401195 SSP/SP e CPF:045.510.528-68, e o Prefeito, Gustavo Henric Costa, portador do RG:33.652.000/SSP/SP, CPF: 313006468-02 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48402-920.089/2018-63; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2018 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO-SP, CNPJ nº 45.190.824/001-00, assinado em: 24/04/2018, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de JAMBEIRO/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente, Vicente Rosolia, portador do RG de Nº 6401195 SSP/SP e CPF:045.510.528-68, e o Prefeito, Carlos Alberto de Souza, portador do RG:29.997.164-8/03/07/2009, CPF:291.168.317-72 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º48402-920091/2018- 32; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação DL.EPE.030/2018. Contrato CT-EPE- 010/2018. Contratada: UHY MOREIRA - AUDITORES - 01.489.065/0001-05. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria fiscal-tributária junto às áreas financeira e contábil. Vigência: 21/05/2018 a 28/08/2018. Valor: R$ 17.250,00. Fundamento Legal: art. 24, XI, Lei 8.666/93. Data de assinatura: 21/05/2018. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação DL.EPE.043/2018. Contrato CT-EPE- 013/2018. Contratada: CLAMED CLÍNICA DE VACINAS LTDA - 28.101.417/0001-60. Objeto: Serviço de fornecimento e aplicação de doses de vacina contra gripe no Escritório Central da EPE. Vigência: 07/06/2018 a 22/07/2018. Valor: R$ 15.400,00. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/93. Data de assinatura: 07/06/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002080677 Objeto: HASTES DE BOMBEIO CONVENCIONAIS E LUVAS Abertura das propostas: 20/06/2018 às 18:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O O processo de Modo de Disputa Aberto 7002073563 que objetiva comprar/contratar Serviços Técn. e de Engenharia de manut. possui previsão de início para em 08/06/2018 às 10:00 horas. e previsão para abertura de propostas em 02/07/2018 às 16:00 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002081621 Objeto: Corrente Carga Abertura das propostas: 15/06/2018 às 16:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002081621 Objeto: Corrente Carga Abertura das propostas: 15/06/2018 às 16:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002081777 Objeto: Luminárias Led Abertura das propostas: 20/06/2018 às 10:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 7002081621 Objeto: Corrente Carga Abertura das propostas: 15/06/2018 às 16:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO