AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/04/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PG-70.2018.1230 A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Comprasnet, a licitação PG-70.2018.1230 para contratação de combate, controle e profilaxia de vetores e pragas urbanas do complexo Sede, subestações e repetidoras da Chesf. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Departamento de Compras e Contratações - DESC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2523/ 2537/3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 10h00 do dia 16/04/2018, no endereço eletrônico LUIZ XAVIER DE ANDRADE NETO Gerente do Departamento de Compras e Contratações EXTRATO DE ENCERRAMENTO Mês: Março / 2018 CTNE-03.2015.0690.00; Contratada: FRANCISCO LOURENÇO DE SOUZA - EPP; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; Objeto: TERMO DE ENCERRAMENTO UNILATERAL - Com fundamento na supressão do referido termo de encerramento e quitação pela contratada; Modalidade de Licitação: PG; Data da emissão: 31/08/2017; Signatários contratante: George Arruda de Vasconcelos - DESA, Maria do Socorro Freitas de Sá - DGRSL, Jaídson Bezerra de Albuquerque - Adm e Alexandre Caldas Chagas - Fiscal contrato. ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1304180030. Contratada: Schneider Electric Brasil LTDA. CNPJ: 82.743.287/0014-29. Objeto: Aquisição de Painel Frontal IHM Gráfica Relé C264, conforme Especificações Técnicas e Lista de Preços, Anexo 1 do edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total: R$ 91.980,00. Prazo de Vigência: 140 dias. Data da Assinatura: 12/03/2018. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Gestão de Licitação e Contratos, pela ELETROSUL e Claudio Sérgio de Souza Dantas, pela Contratada. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS GCM.A.00021.2017 1 TP.GCM.A.00021.2017 2 Nome da Empresa:IESL-INOVA Engenharia S/C Ltda. 3 Objeto: Projeto Executivo SE Serra da Mesa 9R. 4 Valor Global: R$ 333.855,10 5 Critério de Julgamento: Menor Preço. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 FURNAS Centrais Elétricas S.A., torna pública a retificação do Aviso de Alteração relativo à Licitação TP.GCM.A.00017.2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 125 do dia 27/03/2018. 2. Onde se lê: entrega das Propostas relativas à licitação TP.GCM.A.0017.2017 para o dia 10/04/2018, leia-se: abertura das propostas relativas à licitação TP.GCM.A.0017.2017 se dará as 10 hrs do dia 10/04/2018, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ 3. Ficam mantidas as demais condições do Resultado de Habilitação publicado no D.O.U. do dia 02.03.2018. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A' EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADO: Fragata e Antunes Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Advocacia Consultiva e Contenciosa na área trabalhista. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 31.650,53 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23.02.2018. SIGNATÁRIOS: Oscar Alfredo Salomão Filho - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Financeiro, de Gestão e de Relações com Investidores, pela Contratante; Francisco Antonio Fragata Junior e Celso David Antunes, pelo Contratado. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2018 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme segue: Empresa vencedora: MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, item 01:Valor de R$ 439.999,90 RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Superintendente de Infraestrutura e SuprimentosFSI (SIDEC - 29/03/2018) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2018 PRE-027/2018; Favorecido: SIEMENS LTDA; Grupo 01; Valor Homologado: R$ 1.870.000,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Superintendente de Infraestrutura e Suprimentos (SIDEC - 29/03/2018) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2018 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme segue: Empresa vencedora, SIMENS LTDA, Grupo 01 e 02, com os valores de R$ 1.106.199,33 e R$ 143.404,02 RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Superintendente de Infraestrutura e Suprimentos- FSI (SIDEC - 29/03/2018) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600021 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar seguradora para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores, Administradores e/ou Gestores da CGTEE (Seguro D&O - Directores and Officers, Liability Insurance), conforme Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/04/2018. Candiota, 29 de fevereiro de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600009 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, , tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar aquisição de retentores para utilização durante o Overhaul do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/04/2018. Candiota, 29 de fevereiro de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 14h30min do dia 10 de abril de 2018, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2017; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição / recondução de membro para o Conselho de Administração; d) remuneração dos Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, até às 14h30min do dia 09 de abril de 2018. Brasília, 9 de março de 2018. OTTO BITTENCOURT NETTO Presidente do Conselho de Administração DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 323002 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 48400000108201420. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08294170000138. Contratado : WORLD DIGITAL INFORMATICA LTDA -.Objeto: Alterar a Cláusula: CLAÚSULA SÉTIMA DAVIGÊNCIA, CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA e CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2018 a 02/04/2019. Valor Total: R$164.225,22. Fonte: 250022018 - 2018NE800005. Data de Assinatura: 28/03/2018. (SICON - 29/03/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 323016 Nº Processo: 48414700262201799. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03116706000101. Contratado : TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA -.Objeto: Prestação dos serviços de Secretariado Executivo, Técnico em Secretariado, Recepcionista e Mensageiro. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993, Lei 10.520, de 2002, Decreto 2.271, de 1997, e IN SEGES/MPDG nº 05, de 2017 . Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. Valor Total: R$183.943,32. Fonte: 100000000 - 2018NE800017. Data de Assinatura: 22/03/2018. (SICON - 29/03/2018) 323002-32263-2018NE800015 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GSEP/GPAT- 2018/02 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 25/04/2018, a partir das 14 horas (horário de Brasília), na Avenida Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, Leilão Público (presencial e online), de bens móveis: Grupo Motogerador à Gás Natural, Chiller por Absorção à Água Quente, Caldeira de Recuperação, Caldeira de Água Quente, Transformador a seco e Transformador à Óleo, através do Leiloeiro João Emílio de Oliveira Filho, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 02/04/2018, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Thiago Gonçalves de Lima, email (tglima@br-petrobras.com) ou consultado na internet, através do site http://www.joaoemilio.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2018 ao Convênio Nº 818018/2015. Convenentes: Concedente: SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO, Unidade Gestora: 110703. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DE MINAS, CNPJ nº 01602009000135. Prorrogar a vigência do convênio e integrar novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 102.864,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.864,60, Vigência: 07/02/2018 a 07/02/2019. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO, CPF nº 94212732734, Convenente: MARDEN JUNIOR TELES PEREIRA DA COSTA, CPF nº 533.201.156-34.