Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 30 de dezembro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Ato de 30 de dezembro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48422.806234/2009
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Secretária-Adjunta
Ver no texto do ato
Ato de 30 de dezembro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48422.806234/2009 - Portaria Nº 113/SGM - Gesso Integral Ltda. - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 462,46 hectares.
48407.870857/2013 - Portaria Nº 114/SGM - Silica Del Piero Limitada - Areia - Belmonte - Bahia - 49,94 hectares.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Secretária-Adjunta
Processos neste ato
Como citar: Ato de 30 de dezembro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2021, p. 61