Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 1/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 1/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da barragem de mineração(2363)
P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-AI. N°18/2020
P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°12/2020
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°7/2021, 8/2021, 9/2021, 10/2021 e 11/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.121/1994- PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2021, p. 47