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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 1/2021

Seção
1
Data
Edição
6
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

    810.121/1994 — PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-AI. N°18/2020

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°12/2020

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°7/2021, 8/2021, 9/2021, 10/2021 e 11/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.121/1994- PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2021, p. 47

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